A ILGA informou, esta segunda-feira, que tem recebido denúncias de pessoas da comunidade LGBTI+ por não conseguirem doar sangue por critérios "altamente discriminatórios" ou e "homofóbicos"
Em comunicado, a associação começa por explicar que, após o recente apelo de doação de sangue, "aumentaram as denúncias de discriminação, más práticas e exclusão de pessoas dadoras".
"Depois de anos de trabalho de consciencialização para a importância de se centrar os critérios de doação nos comportamentos de risco, e não nos 'grupos de risco' baseados em preceitos altamente discriminatórios, os homens gay ou bissexuais continuam a não poder doar sangue", explica a organização.
De acordo com as últimas denúncias, a ILGA revela que, em muitos casos, ainda se verifica que "basta a pessoa indicar a sua orientação sexual (não heteronormativa) para que o processo termine". Noutros casos, "também é dito aos homens gays e bissexuais que precisam de um ano de abstinência para poderem ser elegíveis". É ainda comum, estas pessoas descobrirem "que foram excluídas de forma permanente da lista de dadores".
Na mesma nota, a associação lembrou que existiu uma norma que "parecia abolir restrições de dadores com critérios discriminatórios e homofóbicos". Contudo, os avanços nesta matéria, ao que tudo indica, deram um passo atrás, não havendo, neste momento, "critérios claros", uma fiscalização capaz ou "formação e sensibilização de profissionais para a não-discriminação".
"A ILGA tem reiterado a importância da clarificação da norma em vigor, dos critérios de dadores, da abolição de más práticas e da necessidade de formação de profissionais de saúde com as diversas tutelas e organismos públicos competentes", argumenta a organização.
A associação recorda também que, em 2019,foi constituída uma Comissão de Acompanhamento do estudo 'Comportamentos de risco com impacte na Segurança do Sangue e na Gestão de Dadores: Critérios de Inclusão e Exclusão de Dadores por Comportamento Sexual', mas que a pandemia interrompeu.
Assim, a ILGA apela ainda para que "todas as tentativas de doação sem sucesso sejam denunciadas ao IPST e à Provedoria de Justiça" e que os partidos com assento parlamentar "questionem e pressionem o Governo" a fim de abolir "mais uma barreira discriminatória e injustificada".
Fundada em 1995, a Associação ILGA Portugal – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo é a maior e mais antiga associação que luta pela igualdade e contra a discriminação das pessoas LGBTI+ e das suas famílias em Portugal.
A Associação ILGA Portugal tem por principal objetivo a integração social da população lésbica, gay, bissexual, trans e intersexo e das suas famílias em Portugal através de um programa alargado de apoio no âmbito social que garanta a melhoria da sua qualidade de vida; através da luta contra a discriminação em função da orientação sexual, da expressão e identidade de género e das características sexuais; e, através da promoção da cidadania, dos Direitos Humanos e da igualdade de género.
