O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) esclarece, esta quarta-feira, que os serviços de registo e de identificação civil estão a "funcionar como antes, havendo apenas limitação no atendimento presencial".
O STRN considera que "algumas notícias publicadas, ao referirem o encerramento das Conservatórias e Serviços de Registo, podem induzir em erro", esclarecendo por isso que os serviços de registo e de identificação civil se mantêm a funcionar, mas o atendimento presencial deve ser agendado previamente e está limitado aos atos urgentes, conforme prevê o Despacho n.º 1090-A/2021, de 26 de janeiro.
Os restantes serviços podem ser solicitados por meios alternativos, nomeadamente via online ou CTT.
"Nunca é demais reforçar que estas medidas se enquadram na excecionalidade absoluta da atual realidade pandémica e nas limitações decorrentes da declaração de Estado de Emergência, em defesa da saúde pública", termina o Sindicato em nota enviada às redações.
Recorde-se que o atual período de Estado de Emergência termina às 23h59 do próximo sábado, 30 de janeiro, estando o Presidente da República a ouvir os partidos do arco da governação sobre a sua renovação.
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