"A Autoridade de Saúde Regional recomenda a não realização de festividades ou eventos até novas recomendações", lê-se na circular normativa.
A Direção Regional da Saúde dos Açores, responsável pela Autoridade de Saúde Regional, adianta, na circular, que tem recebido "diversas solicitações" relativas à realização de "festividades ou eventos, quer de cariz religioso, nomeadamente as festividades em honra do Espírito Santo, quer de cariz popular".
As festas do Divino Espírito Santo, tradicionais em todas as ilhas, ocorrem a seguir à Páscoa, que este ano se celebra no início de abril.
Segundo a Direção Regional da Saúde, a decisão "neste momento é complexa, na medida em que não é possível prever, com um grau de certeza confiável, o modo como evoluirá a situação epidemiológica dos Açores".
Ainda assim, lembra que "a realização de festas implica uma organização prévia", com trabalhos que se iniciam meses antes, "que neste momento, para os eventos do presente ano, deveriam estar a iniciar-se".
Nesse sentido, sublinha que o decreto que regulamenta a aplicação do estado de emergência nos Açores, que está em vigor enquanto vigorar o estado de emergência, prevê a "suspensão da realização de eventos públicos promovidos pela administração regional" e estende essa recomendação "a todas as entidades públicas, nomeadamente autarquias locais, bem como às entidades do setor privado, exortando para a não realização de eventos abertos ao público".
Por outro lado, realça que o mesmo decreto prevê "limitações de ajuntamentos na via pública", consoante o nível de transmissão do novo coronavírus em cada concelho, com um máximo de oito pessoas quando o risco é baixo, seis quando é médio e quatro quando é alto (exceto se forem do mesmo agregado familiar).
A Direção Regional da Saúde cita ainda uma circular informativa de 08 de setembro de 2020 que diz que "não é viável a realização de eventos em espaços abertos não delimitados em vias públicas e em espaços ou vias privadas equiparadas a vias públicas, entre os quais desfiles, festas populares, manifestações folclóricas ou outras da mesma natureza".
Os Açores têm atualmente 426 casos ativos de infeção pelo novo coronavírus, que provoca a doença covid-19, dos quais 346 em São Miguel, 56 na Terceira, 18 no Faial, quatro no Pico, um nas Flores e um no Corvo.
Desde o início da pandemia, foram detetados na região 3.647 casos de infeção pelo SARS-CoV-2, tendo ocorrido 26 óbitos e 3.060 recuperações.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 2.227.605 mortos resultantes de mais de 102,8 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 12.757 pessoas dos 726.321 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.