"Há escolas que estão a impor a presenças dos professores nas suas instalações, sendo nelas que estão obrigados a exercer atividade em regime de teletrabalho", denuncia um ofício da Fenprof enviado ao ministério, no dia em que cerca de 1,2 milhões de alunos do 1.º ao 12.º ano retomaram as atividades letivas através do ensino a distância.
Nesta comunicação dirigida à secretária de Estado da Educação, que inclui situações "reportadas pelos professores que urge regularizar", a estrutura liderada por Mário Nogueira adianta que a obrigação dos docentes cumprirem o teletrabalho nas instalações escolares contraria as normas definidas para o confinamento geral, previstas no estado de emergência, "devendo as escolas serem informadas da ilegalidade desse procedimento".
No mesmo ofício, a Fenprof alerta ainda que diversas escolas, perante os pedidos de professores para a atribuição de equipamentos para trabalharem nos seus domicílios, "apenas cedem à solicitação se o docente permanecer nas suas instalações", o que é "errado e contrário ao espírito da lei" que determina o dever de confinamento.
Além disso, segundo a Fenfprof, em diversas escolas do país está a "impor-se que as sessões síncronas tenham a exata duração das aulas presenciais", contrariando as "orientações nacionais e recomendações internacionais", quando os "níveis de concentração dos alunos em sessões de ensino à distância são distintos" dos do ensino presencial.
"Há exemplos, incluindo ao nível da educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico, que negam toda e qualquer solução sensata e mesmo as recomendações e orientações que têm chegado às escolas", avança.
Nesta carta enviada ao ministério de Tiago Brandão Rodrigues, a federação considera também que se "mantém o problema da falta de apoio a docentes com filhos menores de 12 anos", mesmo nos casos em que se "pretende obrigar os professores a desenvolver a atividade remota na escola".
A Fenprof reitera ainda que devem ser vacinados os professores que se encontram em atividade presencial, caso daqueles que asseguram a educação especial, incluindo intervenção precoce, em serviço nas CPCJ ou que, por inerência de funções, tenham de permanecer nas escolas, assim como os restantes até final do segundo período letivo.
A estrutura representativa dos professores anunciou também a criação de uma plataforma que está a divulgar junto dos docentes para monitorizar a forma como está a ser concretizado o ensino a distância e, na sequência do levantamento que for feito até final desta semana, propor soluções para os problemas identificados.
Os alunos do 1.º ao 12.º ano retomaram hoje as atividades letivas, mas longe das escolas, regressando das férias antecipadas para o já conhecido ensino à distância que marcou o final do ano letivo passado.
No total, são cerca de 1,2 milhões de alunos que voltaram a ser obrigados a trocar, por tempo indefinido, as salas de aula pelas suas casas, quase um ano depois de, em março, o Governo ter encerrado as escolas e implementado o ensino a distância para conter a pandemia de covid-19.
O Ministro da Educação defendeu hoje no Algarve que o ensino presencial deverá regressar assim que possível, dependendo da opinião dos especialistas e começando pelo 1.º ciclo e pré-escolar.
"Sabemos que os alunos do 1.º ciclo e o do jardim-de-infância têm necessariamente mais dificuldade para terem autonomia e acontecer ensino e aprendizagem à distância. Essa é uma decisão a tomar em função das avaliações dos epidemiologistas", afirmou Tiago Brandão Rodrigues.
