"O nosso objetivo foi priorizar as medidas de forma a refletir os critérios epidemiológicos, mas também os impactos sociais económicos e mentais", afirmou Raquel Duarte por videoconferência na reunião que juntou hoje investigadores e a classe política no Infarmed, em Lisboa.

Para elaborar este plano, os especialistas reviram a literatura existente, as medidas implementadas nos diferentes países, tendo em conta o seu efeito epidemiológico e os seus impactos, a nível económico, social e mental e a potencial adesão da população.

O plano contempla cinco patamares, sendo que o nível 5 corresponde à situação epidemiológica mais grave e o nível 1 a menos grave e em que as restrições são mais reduzidas.

Os peritos avaliaram a atividade laboral num todo e a atividade do setor escolar em particular e outras atividades como cerimónias fúnebres, celebrações, restauração ou comércio a retalho.

Raquel Duarte deu o exemplo do comércio a retalho, afirmando que tem "baixo risco de desrespeito pelas regras", um alto potencial de aglomeração, "um risco de mobilidade territorial significativo" e um "grande impacto económico, mas com baixo impacto social ou mesmo mental".

Os jardins-de-infância e o ensino pré-escolar têm "baixo risco de desrespeito pelas regras, baixo risco potencial de aglomeração".

"São uma atividade de escala nacional de baixo risco de mobilidade territorial, de baixo médio-risco em termos de impacto económico, mas de altíssimo risco em termos de impacto social e mental", disse Raquel Duarte, da Administração Regional de Saúde do Norte e do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto.

Segundo o plano, até maio, as medidas devem ser implementadas a nível nacional, independentemente do nível de risco na fase inicial do desconfinamento, sendo a "principal preocupação", que sejam faseadas, mas permitindo "algum grau de estabilidade em todas elas".

"Portanto, toda a gente abre no nível quatro", frisou, defendendo que "só a manutenção sustentada em níveis de risco inferiores durante duas semanas, que são os períodos de avaliação propostas, deverá permitir a descida para o nível imediatamente a seguir".

Se o nível de risco for inferior ao nível das medidas, perante o agravamento da situação, deverão ser analisadas as causas e deve ser mantida a vigilância durante as duas semanas seguintes. Só a segunda avaliação deverá implicar um aumento do nível das medidas restritivas.

Deu como exemplo as escolas: "Se abrirmos no nível 4, abriremos com o pré-escolar infantil".

"A avaliação passada duas semanas, com manutenção ou redução do nível de risco, poderá permitir-nos passar para o nível 3, com a abertura do primeiro ciclo, segundo ciclo e por aí adiante", justificou.

Por outro lado, o teletrabalho deve ser mantido sempre que possível, enquanto o presencial deve garantir "sempre o distanciamento físico".

"Deve ser promovido o aumento da testagem dos funcionários que não possam trabalhar remotamente e que não façam parte dos grupos prioritários de vacinação e devem ser promovidos os horários desfasados", vincou.

No nível 4, pode retomar-se o trabalho em locais comuns sem contacto com o público, mantendo todas as medidas de proteção, sendo que no nível 3 já permite o contacto com o público, mas sem contacto físico, o que só acontecerá no nível 2.

O plano propõe também que se mantenha até ao nível 2 as restrições de horário de funcionamento e o dever de recolher obrigatório.

Quanto aos transportes públicos, o nível 4 permite que tenham 25% da sua ocupação total, enquanto e os táxis e os TVDE têm a lotação limitada a dois terços da capacidade, medidas que só serão aligeirados no nível 2.

O nível 4 no comércio e retalho permite a venda ao postigo com a restrição do horário, sendo que só no nível três será permitida a abertura, com a definição das pessoas por metro quadrado.

Na restauração, no nível 4, só é permitido o serviço da entrega, mas no nível 3 já é possível o serviço esplanada, havendo um limite máximo de quatro pessoas por mesa.

"Há medidas, contudo, que devem ser implementadas no sentido de permitir a retoma da atividade laboral seja feita em segurança" como "a reorganização do espaço de forma a garantir que existe e é possível a distância entre as pessoas", salientou.

"Já sabemos bem que não há nenhuma medida preventiva que sozinha consiga controlar a transmissão do vírus. Portanto, qualquer medida tem que estar associada a uma constante redução do risco de transmissão e isto prende-se com os comportamentos individuais e coletivos, salientou.

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