Numa visita às instalações da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) em Lisboa, Fernando Medina (PS) destacou o trabalho da instituição no combate aos diferentes crimes de violência, desenvolvido ao longo de 31 anos, deixando "uma palavra de agradecimento e de reconhecimento" à equipa de profissionais e voluntários.
"Quis fazê-lo, especificamente, neste dia porque se a APAV se dedica hoje a um vasto conjunto de vítimas, num muito alargado conjunto de violações de direitos fundamentais na nossa sociedade, há um que infelizmente se continua a destacar, que é o da violência doméstica e, na violência doméstica, é inequívoco que há vítimas primeiras à cabeça: mulheres", declarou o presidente da Câmara de Lisboa.
Associando a visita ao Dia Internacional da Mulher, Fernando Medina disse que o município de Lisboa tem desenvolvido vários instrumentos de apoio às vítimas de violência doméstica, inclusive a disponibilização de casas de abrigo, realçando a parceria com a APAV, que tem sido "um parceiro absolutamente fundamental".
"Em plena pandemia, quando tanta coisa fechou, parou, suspendeu, a APAV continuou a fazer o seu trabalho", salientou o autarca.
Mantendo o compromisso do município com o trabalho da APAV, o presidente da Câmara de Lisboa aproveitou para reforçar o "alerta coletivo" contra o crime de violência doméstica, classificando-o como "uma das formas mais extremas e aberrantes da diferença que atinge as mulheres".
"E são tantas as diferenças e as discriminações que existem" contra as mulheres, enfatizou Fernando Medina, referindo que a violência doméstica "é, talvez, a área mais extrema", porque acontece no lar, "tantas vezes no silêncio, tantas vezes oculta".
Apesar de se registarem avanços no combate à violência doméstica em Portugal, inclusive passou a ser crime público, o problema "continua a ser uma realidade, uma realidade que atinge sobretudo as mulheres", reforçou o autarca, defendendo que o trabalho da APAV "é da maior importância".
Hoje estive na APAV, com quem a CML mantém uma relação de parceria há mais de 30 anos, para ouvir os técnicos que trabalham com as vítimas. Levo daqui a convicção de que o trabalho já desenvolvido é muito e bom. Mas tem de continuar. E é para isso que cá estamos. pic.twitter.com/Liuz3mm4Wg
— Fernando Medina (@FMedina_PCML) March 8, 2021
As mulheres, que continuam a ser as principais vítimas de violência doméstica em meio urbano no nosso País, voltaram a estar em maioria no que respeita ao número de casos registados pela @APAV_Online em contexto de pandemia. pic.twitter.com/zKd3VWf5j1
— Fernando Medina (@FMedina_PCML) March 8, 2021
Segundo dados do projeto "Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica em Tempos de Pandemia", promovido pela APAV e financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), relativos ao período entre 22 de março e 03 de maio de 2020 e de âmbito nacional, a instituição recebeu 683 denúncias de casos de violência durante o primeiro confinamento devido à pandemia de covid-19, em que 83% das vítimas são mulheres no contexto das relações de intimidade, em que a forma de violência mais marcante é a conjugação de violência psicológica com violência física.
Cristina Soeiro, vice-presidente da APAV, explicou que ainda não é possível concluir se houve um aumento de casos de violência durante o período de confinamento, adiantando que o projeto termina em maio deste ano, altura em que serão revelados os resultados finais.
Após a apresentação dos dados iniciais do projeto, com a participação do presidente da APAV, João Lázaro, o presidente da Câmara de Lisboa referiu que os números convocam toda a sociedade, reiterando o alerta contra o crime de violência doméstica.
"Estamos muito longe de poder dar por finda esta batalha e este compromisso com algo que atenta àquilo que é mais fundamental, que é o direito à segurança, a uma vida digna, em especial dentro do seu próprio lar", apontou Fernando Medina.
Durante a visita, a vereadora do Desenvolvimento Local e da Habitação da Câmara de Lisboa, Paula Marques, indicou que foram recebidos "mais pedidos de socorro" no contexto da pandemia de covid-19, adiantando que o município dispõe de58 casas de autonomização de pessoas em situação de violência doméstica, que são geridas por várias organizações, para separar a vítima ou as vítimas do agressor.
Registando "um acréscimo de procura" de casas de autonomização, Paula Marques assegurou que "não há listas de espera" e que as habitações são utilizadas à medida que vão sendo necessárias por parte das várias organizações, garantindo que a Câmara de Lisboa "está obviamente disponível" para reforçar a capacidade, inclusive este mês vão ser disponibilizadas mais duas casas de autonomização de vítimas de violência doméstica, através de uma nova parceria com mais uma organização.
SSM // VAM
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