"Com esta Carta apelamos a todos decisores políticos, em especial ao Governo de Portugal, à Direção-Geral de Saúde e Ministério da Saúde, para incluir as pessoas com deficiência nos grupos prioritários para receber vacinas contra a covid-19. A priorização das pessoas com deficiência na vacinação contra a covid-19, mais do que uma obrigação do Estado, é um sinal de humanidade e civilização", lê-se na carta hoje divulgada.
No documento, que tem como promotoras três mães de adultos com deficiência, defende-se que "a violação do princípio de proteção dos mais vulneráveis é um sinal flagrante da falência do Estado de Direito e uma negação dos valores que estiveram na fundação do Portugal democrático".
A carta cita estudos científicos recentes para justificar a reivindicação, nos quais se aponta que "as pessoas com deficiência não só têm maior risco de ser infetadas como de morrerem devido à infeção".
São referidos os riscos acrescidos para pessoas com deficiência intelectual, portadores de trissomia 21, doentes com perturbações do espetro do autismo, com paralisia cerebral ou doenças neuro-motoras, entre outros, que em consequência da deficiência têm uma menor capacidade de resposta imunitária ao vírus ou outras comorbilidades associadas que dificultam o combate à doença.
A carta recorda que a Organização Mundial de Saúde colocou como objetivo principal na definição de critérios de prioridade prevenir mortes.
"A vacinação contra a covid-19 tem um papel essencial na preservação de vidas, especialmente no caso de pessoas em situação clínica de extrema vulnerabilidade. A inclusão de pessoas com deficiência nos grupos prioritário de vacinação é justificada não só por critérios científicos, mas também por critérios éticos de equidade e respeito pelos mais vulneráveis", defendem os subscritores da carta aberta.
Entre os subscritores estão, por exemplo, vários médicos de diferentes especialidades, a reitora da Universidade Évora, Ana Costa Freitas, a vice-reitora da Universidade Católica e ex-ministra da Educação, Margarida Mano, os autarcas de Loures e do Porto, Bernardino Soares e Rui Moreira, o embaixador António Martins da Cruz, os músicos Carolina Deslandes e Pedro Abrunhosa, para além de diversos professores universitários, advogados, jornalistas, escritores, artistas, empresários, desportistas e outros.
O ex-primeiro-ministro Pedro Santana Lopes, o ex-ministro José Pedro Aguiar Branco e a juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça (ex-juíza do Tribunal Constitucional) Maria Clara Sottomayor também assinam o documento.
Portugal alterou esta semana os critérios de prioridade para a vacinação, colocando os portadores de trissomia 21 nos grupos prioritários da primeira fase do processo. Nesta priorização, foram também colocados os professires e os não docentes.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.621.295 mortos no mundo, resultantes de mais de 117,9 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 16.635 pessoas dos 812.575 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
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