O Ministério da Educação informou, este domingo, que criou a 'Comissão de Acompanhamento do Combate ao Bullying e ao Ciberbullying nas Escolas', presidida pela Direção-Geral da Educação.
Em comunicado enviado às redações, a tutela esclarece que este grupo tem como objetivo reforçar as estratégias de "erradicação da violência em contexto escolar", com vista ao zelo de uma "escola inclusiva, promotora de um ambiente seguro e saudável".
O Ministério explica também que a Comissão - de carácter permanente e que sucede ao Grupo de Trabalho criado em 2019 - terá como principais prioridades:
- Desenhar estratégias de prevenção e combate ao bullyinge ao ciberbullying;
- Promover e monitorizar a formação do pessoal docente e do pessoal não docente, na área do desenvolvimento de competências sociais e emocionais;
- Impulsionar, acompanhar e monitorizar o Plano de Prevenção e Combate ao Bullying e Ciberbullying;
- Monitorizar a existência de situações de violência em contexto escolar, em particular destes dois fenómenos;
- Apresentar, no final de cada ano letivo, propostas de atuação.
"A prevenção e o combate à violência em contexto escolar, em particular ao bullyinge ao ciberbullying, afigura-se como essencial para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2016-2030, que visam assegurar uma educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos, desenvolvendo sociedades pacíficas e inclusivas", pode ler-se na referida nota.
A tutela relembra ainda que, nos últimos anos, o combate à violência em contexto escolar tem sido uma das suas principais batalhas, tendo vindo a promover diversas "iniciativas concretas de apoio à comunidade educativa no sentido de minimizar o fenómeno", enquadradas na Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC).
De entre as várias medidas já implementadas, o Ministério liderado por Tiago Brandão Rodrigues destaca a criação do Plano de Prevenção e Combate ao Bullying e Ciberbullying nas escolas, lançado em outubro de 2019 e relançado este ano, no âmbito do projeto 'Escola Sem Bullying | Escola Sem Violência'.
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