Reunião sobre política migratória foi "extremamente construtiva"

Os ministros dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Internos da União Europeia tiveram hoje uma reunião conjunta "extremamente construtiva" que permite confiar em avanços no novo Pacto para a Migração e Asilo, afirmou, em Bruxelas, o ministro Eduardo Cabrita.

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Lusa
15/03/2021 18:05 ‧ 15/03/2021 por Lusa

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Falando numa conferência de imprensa no final de um Conselho «Jumbo» consagrado à política migratória, Eduardo Cabrita começou por notar que há seis anos que não havia uma reunião nestes moldes, que juntou 54 ministros e quatro membros da Comissão, entre os quais o Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, com o qual copresidiu aos trabalhos, realizados por videoconferência dirigida desde Bruxelas.

Notando que esta reunião "foi uma prioridade da presidência portuguesa, discutida com a Comissão Europeia", com vista a fazer avançar o máximo possível as discussões em torno do novo pacto migratório proposto em setembro passado pelo executivo comunitário, Eduardo Cabrita indicou que a discussão de hoje centrou-se sobretudo na "dimensão externa" da política migratória e manifestou-se satisfeito com o que considerou ser um "apoio" generalizado às ideias defendidas pela presidência portuguesa do Conselho.

Segundo Cabrita, os 54 ministros "tiveram uma visão extremamente construtiva de que, na relação com os países que são países de origem, países de trânsito e por vezes países de destino de migrantes, é necessário ter uma relação proativa que contenha todas as dimensões da gestão dos fluxos migratórios, que reprima o tráfico de seres humanos e que persiga a migração ilegal, mas que crie mecanismos de migração legal, mecanismos de incentivo a uma gestão de migrações que é, no médio prazo, positiva para a Europa".

"A reunião foi extremamente positiva e saímos daqui com um mandato para dar uma dimensão concreta e uma dimensão coordenada a esta estratégia, desenvolvendo parcerias, e com a firme convicção de que uma reunião deste tipo, que já não se realizava há seis anos, deve realizar-se numa base desejavelmente anual, e que o trabalho conjunto entre os ministros dos Negócios Estrangeiros e os ministros dos Assuntos Internos deve ser uma realidade permanente da agenda europeia, tendo as migrações como uma das componentes desta dimensão ampla da relação da Europa com os países que lhe são vizinhos", declarou.

Instado a explicar esse "mandato", o ministro apontou que "os 54 ministros dos 27 Estados-membros" deram "um apoio" à abordagem global e holística defendida pela presidência para a relação com os países terceiros, incluindo a ideia defendida por Portugal de estabelecer uma nova parceria com os países do norte de África no domínio da Justiça e Assuntos Internos.

Na reunião participou também o chefe da diplomacia Augusto Santos Silva, a partir de Lisboa. Desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a política externa é a única área que não é da competência das presidências semestrais rotativas do Conselho da UE, mas sim do Alto Representante.

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