Na proposta, a que a Lusa teve hoje acesso, a maioria liderada pelo independente Rui Moreira refere que o terreno municipal onde se encontrava o antigo Bairro São Vicente de Paulo, no Monte da Bela (freguesia de Campanhã) tem "potencial para a construção de edifícios destinados a habitação de promoção privada".

Para o local -- onde as "dinâmicas do mercado privado de arrendamento não têm atendido" à procura - o município desenvolveu uma operação de loteamento, tendo em vista a construção de edifícios que vão integrar o programa municipal de "promoção de habitação com renda acessível".

De acordo com o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, a operação constitui ainda "uma oportunidade" para contribuir para a reabilitação urbana desta área, seguindo os objetivos definidos na Operação de Reabilitação Urbana da Corujeira.

As obras de urbanização incluem o financiamento, conceção, elaboração do estudo prévio, anteprojeto e projeto de execução, sendo que os fogos vão ficar na propriedade do município para o arrendamento acessível.

"Como contrapartida", o adjudicatário recebe o "direito de propriedade plena sobre os fogos ou lotes de terreno para promoção privada, no Monte da Bela, e no Plano de Pormenor das Antas (PPA)".

O valor do contrato, fixado em mais de 16 milhões de euros corresponde ao custo das obras de urbanização e custos dos fogos a suportar pelo adjudicatário, sendo que o adjudicatário terá "como contrapartida" a cedência de 50% do terreno do Monte da Bela (avaliado em 4,4 milhões de euros) e os quatro lotes no PPA (avaliados em 11,6 milhões de euros).

O júri do concurso público internacional será composto por sete técnicos municipais.

O projeto de loteamento do Monte da Bela é constituído por 13 lotes, 12 dos quais destinados a habitação acessível e um que acolherá uma esquadra da PSP.

O projeto de habitação acessível será implementado no terreno do Monte da Bela, numa área superior a 23 mil metros quadrados, onde existia o Bairro de São Vicente de Paulo, demolido há cerca de 10 anos.

A operação de loteamento vai contemplar a constituição de 232 fogos, distribuídos pelas tipologias t1 (12 fogos), t2 (192) e t3 (40).

O lote remanescente será destinado a uma esquadra da PSP com tipologia de cave, rés-do-chão, 1º e 2º andar. Os três pisos acima do solo serão destinados a habitação e o 1º piso abaixo da cota de soleira será para aparcamento.