Na abertura do debate sobre o pedido de autorização de renovação do Estado de Emergência (o 14.º), a ministra da Saúde salientou que "Portugal é hoje o segundo país com melhores números da União Europeia" no que à pandemia de Covid-19 diz respeito. 

Marta Temido começou por fazer um balanço sobre as anteriores Emergências (de 31 de janeiro a 14 de fevereiro e de 15 de fevereiro a 1 de março), destacando a melhoria dos dados epidemiológicos. Porém, "nem tudo correu bem e foi necessário o recurso ao regime sancionatório", reconheceu.

Durante os dois períodos de Emergência referidos, foram aplicadas 6.319 coimas pelo incumprimento do dever geral de recolhimento e detidas 32 pessoas. 

Nas palavras da governante, "vale sublinhar o cumprimento aos deveres gerais" que foram pedidos aos portugueses e, "se num período que se afigura longo, muitos se mostram cansados das medidas de combate à pandemia em termos de redução de contactos, muitos outros continuam a cumpri-las. E é em nome destes outros que vale a pena sublinhar o que é preciso continuar a fazer".

Reforço do SNS permitiu "de forma inegável" combater a pandemia

A ministra da Saúde afirmou ainda que o reforço no Serviço Nacional de Saúde (SNS) permitiu "de forma inegável combater" a pandemia de Covid-19. "Houve na parte da saúde um instrumento significativo para o combate à pandemia nesta fase que foi possibilitar o reforço dos recursos humanos em unidades de saúde", disse Marta Temido.

Dando conta dos reforços feitos no SNS, a ministra destacou que "excecionalmente" foi aumentada a remuneração pelo trabalho prestado, alterada a remuneração do trabalho suplementar para "mais de 50% daquilo que era o seu acréscimo normal", alargados os horários de trabalho das 35 para as 42 horas semanais, contratação de mais médicos e enfermeiros e recurso a novos mecanismos no trabalho por turnos.

"Este mecanismo permitiu de forma inegável combater melhor a pandemia em termos de respostas do sistema de saúde", reforçou, salientando que isso permitiu que, no mês de fevereiro, começasse a baixar o número de internamentos nas enfermarias e nos cuidados intensivos.

Recorde-se que o Parlamento debate e vota nova renovação do Estado de Emergência até 15 de abril, proposta pelo Presidente da República. 

Na segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que iria falar hoje ao país, após decretar mais uma vez o Estado de Emergência, e considerou muito provável que este quadro legal se prolongue até maio.

[Notícia atualizada às 17h35]

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