A denúncia consta de uma carta aberta deste sindicato, criado no início de 2020, dirigida à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que estará no Porto para a Cimeira Social que hoje se inicia.
"Neste momento, estão mais de 1.800 enfermeiros com contratos por tempo certo para fazer face à pandemia da covid-19 que não viram nem verão os seus contratos renovados, mesmo sendo imprescindíveis para as dotações seguras recomendadas pela Ordem dos Enfermeiros. Esta falta de reconhecimento e valorização do nosso trabalho promove o êxodo, sendo que, em plena pandemia, emigraram cerca de 1.300 enfermeiros", salientou o SITEU.
De acordo com o sindicato, estes profissionais em situação precária estão a assegurar as necessidades diárias do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que tem um rácio de enfermeiros inferior à média dos países da OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico)
"Em Portugal o rácio de enfermeiros/habitantes no SNS é de 6,9/1.000 habitantes, em comparação aos países da OCDE, que é de 9,3/1.000", avançou o SITEU na carta aberta, que pretendeu manifestar a "profunda preocupação, indignação e insatisfação com as políticas portuguesas para o SNS".
O sindicato alertou ainda que se verifica um "desinvestimento brutal por parte do Governo português nas instituições públicas de saúde", apontando os exemplos da falta de manutenção de edifícios, da não renovação de equipamento para assistência ao doente e das políticas de trabalho.
"Verificamos, nos últimos 15 anos, um aumento brutal de instituições de saúde privadas que sobrevivem à custa do financiamento público. A saúde passou a ser um negócio de milhões que enriquece este tecido empresarial e consequentemente grupos económicos privados", referiu ainda o SITEU.
A nível salarial, a estrutura sindical considerou que, apesar de ter sido negociada uma valorização prevista no Orçamento de Estado de 2018, em maio de 2021 a "maioria das instituições do SNS não realizou a comunicação individual dos pontos a cada profissional e não procedeu à atualização salarial de mais de cerca de 50% dos enfermeiros".
Isso leva a que, denunciou o sindicato, enfermeiros com 22 anos de carreira estejam na primeira posição remuneratória em igualdade de circunstâncias como um colega recém-licenciado.
O SITEU considerou ainda que a existência de duas carreiras profissionais - a Carreira Especial de Enfermagem e a Carreira de Enfermagem -- constitui um "atropelo à Constituição da República Portuguesa" por permitir, por exemplo, que os enfermeiros que trabalham em Instituições Portuguesas de Solidariedade Social (IPSS) tenham um salário base cerca de cinco níveis abaixo dos profissionais do SNS.
"Temos a certeza que, perante a manifestação pública destes incumprimentos legais e destas injustiças, Vossa Excelência, enquanto Presidente da Comissão Europeia, poderá interceder de forma positiva apelando ao bom senso dos nossos governantes de modo que sejam tomadas providências no sentido de existir reposição de alguma justiça relativamente à Carreira Especial de Enfermagem", apelou o SITEU a Ursula von der Leyen.
No início de abril, o Ministério da Saúde anunciou que foi autorizada a contratação de meio milhar de enfermeiros para reforçar o combate da pandemia no SNS.
"O Governo autorizou a contratação, pelas instituições do Ministério da Saúde, dos profissionais de saúde necessários à resposta do sistema para efeitos da prevenção, controlo e tratamento da infeção por novo coronavírus", acrescentou o ministério de Marta Temido.
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