O ministro dos Negócios Estrangeiros português reagiu, esta sexta-feira, ao facto de Portugal integrar agora a 'lista verde' do governo britânico. "Significa o reconhecimento do esforço feito pelos portugueses", indicou, à margem da Cimeira Social que arrancou hoje na cidade do Porto.
O esforço da população portuguesa "resultou na situação pandémica controlada" que temos hoje e significa que "estamos a fazer um desconfinamento prudente, cauteloso, mas até agora bem sucedido. Esse reconhecimento internacional é sempre bem-vindo", assumiu.
O governante concordou que esta é também uma "boa notícia para a economia" e frisou que Portugal está, no âmbito da presidência do Conselho da União Europeia, a "trabalhar em dois instrumentos que vão ser muito importantes para a reanimação da circulação das pessoas, com os efeitos económicos positivos que isso terá".
A primeira dessas 'armas' diz respeito ao já anunciado "certificado verde digital, que esperamos que esteja operacional no princípio do verão, o que significa que as pessoas já vacinadas terão liberdade de circulação entre os Estados-membros da União Europeia (UE)".
O segundo instrumento refere-se à revisão da recomendação sobre viagens de fora da UE ou para fora da UE. O objetivo, avançou Santos Silva, "é permitir viagens de todo o tipo para países onde a situação pandémica esteja também melhor". Este é o caso do Reino Unido, "que está neste momento com uma situação pandémica bastante controlada, com uma vacinação muito avançada e com níveis de novos casos bastante baixos".
O ministro com a pasta dos Negócios Estrangeiros recordou que Portugal tem, neste momento, "um regime restritivo" no 'dossiê' viagens, mas será feita uma reavaliação, na primeira quinzena de maio, pelo Conselho de Ministros. "Naturalmente estas notícias são boas porque nos permitem tomar decisões que serão sensatas, cautelosas, prudentes, mas de abertura progressiva. Cada vez vamos abrindo mais", destacou.
Questionado se o levantamento das patentes das vacinas contra a Covid-19 fará parte do 'menu' do jantar informal dos líderes europeus de hoje, Santos Silva respondeu que "ficaria surpreendido se esse tema não fosse objeto de troca de impressões pelos líderes europeus".
"A nossa preocupação essencial na UE tem sido aumentar a capacidade produtiva de vacinas, porque aí está a principal dificuldade, e também beneficiar da companhia de outros países produtores de vacinas já que, dos 500 milhões de doses produzidas na UE, só 300 milhões se destinaram ao mercado interno, 200 milhões foram exportados. É muito importante que este esforço de exportação que a UE tem assumido seja partilhado por outros", rematou.
A Cimeira Social, refira-se, conta com a presença de 24 dos 27 chefes de Estado e de Governo da União Europeia, que estão reunidos para definir a agenda social da Europa para a próxima década.
Também presentes no evento, que decorre em formato 'online' e presencial na Alfândega do Porto, estão os vice-presidentes executivos da Comissão Margrethe Vestager e Valdis Dombrovskis, o Alto Representante Josep Borrell e os comissários Elisa Ferreira, Mariya Gabriel e Nicolas Schmit, além de outros líderes políticos e institucionais, parceiros sociais e sociedade civil.
Definida pela presidência portuguesa como ponto alto do semestre, a Cimeira Social tem no centro da agenda o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março, que prevê três grandes metas para 2030: ter pelo menos 78% da população empregada, 60% dos trabalhadores a receberem formação anualmente e retirar 15 milhões de pessoas, cinco milhões das quais crianças, em risco de pobreza e exclusão social.
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