António Costa recorreu ao Twitter, esta quinta-feira, para saudar acordo político para o certificado digital Covid-19 que foi hoje acordado na União Europeia. "Saúdo o acordo provisório alcançado há pouco pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu sobre o Certificado Digital COVID-19 da UE", começou por escrever na rede social.
"O Certificado fornecerá prova da vacinação contra a Covid-19, de um resultado negativo num teste ou da recuperação face à doença", continuou o primeiro-ministro português, acrescentando que "embora não constituindo condição prévia para a livre circulação", o documento "vai facilitá-la e contribuir para a retoma económica europeia".
De recordar que a presidência portuguesa do Conselho e o Parlamento Europeu alcançaram hoje um acordo político sobre o certificado sanitário para facilitar a livre circulação na UE no contexto da pandemia da Covid-19, a tempo de 'salvar' a época de verão.
Saúdo o acordo provisório alcançado há pouco pelo @EUCouncil e pelo @Europarl_EN sobre o Certificado Digital COVID-19 da UE. O Certificado fornecerá prova da vacinação contra a #COVID19, de um resultado negativo num teste ou da recuperação face à doença.
— António Costa (@antoniocostapm) May 20, 2021
O acordo interinstitucional provisório em torno da implementação de um "certificado digital Covid-19 da UE" foi alcançado hoje ao final da tarde, em Bruxelas, na quarta ronda do trílogo - a designação dada às reuniões que juntam representantes das três instituições da UE envolvidas nos processos legislativos -, devendo agora ser 'confirmado' pelos 27 Estados-membros, Comissão e assembleia no seu todo, indicaram à Lusa fontes europeias.
We have a deal! Parliament, Council and Commission negotiators have reached an informal agreement on the proposal for the EU Digital Covid Certificate, which will make traveling during the pandemic easier and safer. Details of the deal will follow shortly. pic.twitter.com/Geicq3t8yc
— European Parliament (@Europarl_EN) May 20, 2021
A ideia da Comissão Europeia é que este livre-trânsito funcione de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos e seja disponibilizado gratuitamente, na língua nacional do cidadão e em inglês.
Ainda assim, caberá aos Estados-membros decidir o uso a dar a este certificado, isto é, se perante tal documento aceitam levantar as restrições às viagens, como mais testagem e quarentena.
[Notícia atualizada às 18h56]
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