O que vai mudar no plano de desconfinamento com a chegada do verão?

Tal como previsto, o Governo decidiu esta quarta-feira, após reunião do Conselho de Ministros, manter a atual matriz de risco, mas vai passar a diferenciar os territórios de baixa densidade populacional, em relação aos restantes, e que só vão recuar no desconfinamento se excederem o dobro do limiar de risco atualmente fixado.

O anúncio foi feito hoje pelo primeiro-ministro, António Costa, durante a habitual conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros.

"Mantendo a matriz, ela será aplicada distintamente nos territórios de baixa densidade e nos territórios de alta densidade", afirmou o primeiro-ministro, explicando que nos primeiros só serão aplicadas restrições se excederem o dobro dos limiares fixados para a generalidade do território nacional.

O @govpt decidiu hoje avançar com o processo de #desconfinamento tendo em conta a evolução positiva da pandemia, o nível de vacinação que está a evoluir de acordo com o previsto e com a situação controlada no @SNS_Portugal.https://t.co/biQGKSebn1
— António Costa (@antoniocostapm) June 2, 2021

António Costa anunciou ainda duas novas fases no desconfinamento: uma arranca já no próximo dia 14 e outra a 28 de junho.

O que vai mudar a partir de dia 14?

- Teletrabalho recomendado quando as atividades o permitam;
- Restaurantes, cafés e pastelarias (com as atuais regras de lotação) até às 00h para efeitos de admissão e encerramento à 1h;
- Equipamentos culturais até à meia-noite para efeitos de entradas e encerramento à 1h; redução da lotação até 50% de forma a garantir um lugar de intervalo entre espetadores/coabitantes;
- Comércio com horário do respetivo licenciamento;
- Transportes coletivos em que só existem lugares sentados, lotação completa; outros transportes coletivos, 2/3 da lotação;
- Táxis e TVDE com lotação limitada aos bancos traseiros;
- Eventos desportivos com público nos escalões de formação e modalidades amadoras com lugares marcados e regras definidas pela DGS; em recintos desportivos, com 33% da lotação;
- Fora de recintos desportivos, com lotação e regras a definir pela DGS.

O que vai mudar a partir de dia 28 de junho?

- Eventos desportivos dos escalões profissionais ou equiparados, com regras a definir pela DGS;
- Lojas de Cidadão sem marcação prévia;
- Transportes coletivos sem restrição de lotação; táxis e TVDE com lotação limitada aos bancos traseiros.

O @govpt decidiu hoje avançar com o processo de #desconfinamento tendo em conta a evolução positiva da pandemia, o nível de vacinação que está a evoluir de acordo com o previsto e com a situação controlada no @SNS_Portugal.https://t.co/biQGKSebn1
— António Costa (@antoniocostapm) June 2, 2021

Ainda assim vão continuar bares e discotecas fechados e continuarão a não ser permitidas festas e romarias populares, e eventos familiares como casamentos continuarão com uma lotação limitada que não poderá ser superior a 50%.

Regras diferentes para concelhos na 'linha vermelha'

Mas há questões a ter em conta. Até ao final de agosto, e à semelhança do que tem acontecido até agora, serão sempre aplicadas restrições aos concelhos de maior risco, sendo que a situação epidemiológica continuará a ser avaliada semanalmente.

Concretamente, nos concelhos que em duas avaliações consecutivas registem uma taxa de incidência de casos de infeção com SARS-Cov-2 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias superior a 120, ou 240 nos concelhos de baixa densidade, o teletrabalho voltará a ser obrigatório, a restauração terá de encerrar às 22h30, à semelhança dos espetáculos culturais, e o comércio e retalho até às 21h.

Nos concelhos que ultrapassem em duas vezes sucessivas a linha vermelha dos 240 casos 100 mil habitantes nos últimos 14 dias superior, ou 480 se tiverem baixa densidade populacional, o horário de encerramento na restauração recua para as 15h30 ao fim de semana e a restrição da lotação em eventos como casamentos e batizados passa dos 50% para 25%.

Reveja aqui a conferência no final do Conselho de Ministros: