Estas medidas integram a resolução hoje aprovada pelo Conselho de Ministros relativa à nova fase de desconfinamento que entra em vigor a partir de dia 14 e aplicam-se a todo o território continental, exceto aos concelhos de Lisboa, Braga, Odemira e Vale de Cambra.

"O retalho alimentar e não alimentar vai passar a funcionar com o seu horário de funcionamento, tanto para abertura como para o encerramento", ou seja, passam a funcionar de acordo com o horário que está licenciado referiu a ministra, como já tinha sido anunciado na semana passada.

No caso da restauração, precisou, o horário de funcionamento é "até à 01h00 da manhã com entrada de clientes até à meia-noite", regras que passam também a ser observadas pelos equipamentos culturais.

Os horários do comércio, restauração e equipamentos culturais abrangem todo o território continental a partir da próxima segunda-feira, exceto Lisboa, Braga e Vale de Cambra que se mantém na fase atual de desconfinamento (a 4.ª), não avançando para a nova, e Odemira, que avança da 3.ª para a 4.ª fase.

Assim, nestes quatro concelhos, os restaurantes, cafés e pastelarias podem estar abertos até às 22h30 com um limite de até seis pessoas por mesa no interior e de até dez pessoas nas esplanadas.

Também os espetáculos culturais têm as 22h30 como hora limite.

Já a generalidade dos estabelecimentos comerciais e dos centros comerciais podem ficar abertos até às 19h00 aos fins de semana, podendo estar abertos até às 21h00 durante a semana.

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