No Relatório da Primavera, hoje divulgado, o OPSS faz uma análise preliminar à gestão da pandemia e aponta ainda a necessidade de investir nos serviços de saúde pública, de recuperar a resposta do Serviço Nacional de Saúde aos doentes não-covid, tornando-o mais capaz de "responder aos extraordinários desafios do envelhecimento".

Como pontos positivos da experiência portuguesa, os autores do relatório apontam o "alinhamento da comunidade política" (Presidente da República, parlamento e Governo) e a "liderança, empenhamento e constante atenção" quer da parte da magistratura de influência do Presidente da República quer da condução do Governo.

A resposta do SNS à doença aguda e "a adesão de uma parte substancial da população portuguesa" aos comportamentos de proteção necessários, nomeadamente o distanciamento físico, utilização de máscaras e adesão à vacinação, são outros dos aspetos que merecem nota positiva.

Os especialistas consideram que a evolução imediata da pandemia está dependente da relação entre a evolução das variantes do vírus (associada à intensidade global da transmissão) e os progressos conseguidos com a vacina e na sua distribuição e acesso.

"Mas está também dependente, e de uma forma marcante, da qualidade das decisões internacionais, nacionais, locais e individuais na resposta ao desafio pandémico", assinalam.

Para tal, insistem, "é indispensável começar, finamente, a articular as várias componentes que permitem uma gestão eficaz da pandemia: a análise, nas suas múltiplas dimensões, o aconselhamento científico, o planeamento e a comunicação, como fundamentos das decisões individuais e coletivas".

No Relatório da Primavera deste ano, os especialistas sublinham que "só o conhecimento concreto da evolução dos acontecimentos" pode determinar quais as medidas a adotar e que nenhum poder político pode, 'a priori', prometer ou excluir medidas, "muito menos pressionar para que o conhecimento sobre os factos se molde às perceções políticas".

Na análise preliminar à gestão da pandemia, os especialistas do OPSS consideram "razoável" pensar que o país, as pessoas, as organizações públicas e privadas, as instituições e os poderes políticos, face a uma situação de caráter tão excecional, "fizeram o melhor que lhes foi possível", tendo em conta as capacidades disponíveis e as limitações reconhecidas, mas sublinham que é preciso mais.

"Não estamos a aprender ainda, com esta a experiência, aquilo que seria necessário fazer melhor agora e no futuro", insistem, sublinhando também que "a rede de Saúde Pública do país precisa de um forte investimento ao seu desenvolvimento, que lhe tem sido negado há décadas".

Depois de um ano de interregno, o relatório assinala os 20 anos de Relatórios de Primavera e é intitulado "2021 Percurso de Aprendizagens".

O documento resultou de uma parceria entre o Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra, a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, o Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, a Universidade de Évora e a Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.

O grupo de peritos que elaborou esta análise inclui, entre outros, o ex-diretor-geral da Saúde Constantino Sakellarides, Ana Escoval, da Escola Nacional de Saúde Pública, e José Aranda da Silva, que foi o primeiro presidente do Infarmed, um dos fundadores da Agência Europeia do Medicamento.

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