Esta nova reunião no Infarmed, que habitualmente conta com a participação do chefe do Estado, do presidente da Assembleia da República, do primeiro-ministro e de dirigentes de partidos com representação parlamentar, ocorre num momento em que em Portugal se regista um aumento da taxa de incidência e de transmissão (Rt) da covid-19.

A média diária de casos de infeção com o novo coronavírus subiu 54% na última semana, anunciou na quinta-feira a ministra de Estado da Presidência, Mariana Vieira da Silva, frisando que se continua a verificar um agravamento da pandemia da covid-19 em Portugal.

"O ponto de situação da pandemia no nosso país é a de uma incidência de 254,8 e de um índice de transmissibilidade (Rt) de 1,20 no continente", afirmou Mariana Vieira da Silva, em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, ocasião em que também que, para breve, poderia ser convocada nova reunião no Infarmed.

Na última reunião no Infarmed, que se realizou em 28 de maio passado, o Presidente da República sustentou a tese de que há outros direitos fundamentais a defender, devido à pobreza e falências resultantes da gestão da crise sanitária, num momento em que os riscos da covid-19 para a saúde parecem descer.

Antes, o chefe de Estado já tinha proposto uma mudança na matriz de risco face à crescente taxa de imunidade da população portuguesa contra a covid-19, realçando "a perceção de que os riscos estão a descer" -- uma perspetiva que não foi seguida pelo Governo.

Marcelo Rebelo de Sousa também colocou a questão da "legitimação pública dos indicadores e dos critérios sanitários adotados".

O Presidente da República referiu que "não desce a incidência" de novos casos de infeção, "mas desce a incidência no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e nos números de mortalidade," e considerou que "isto em termos de legitimação pública é muito importante e em termos de ponderação de valores também".

"Desde o início o senhor primeiro-ministro e eu próprio em reuniões do Infarmed chamámos à atenção para o problema enfrentado pelos decisores políticos, e sobretudo pelo Governo", disse Marcelo Rebelo de Sousa, salientando que quem decide tem de "ter presente a salvaguarda da vida e da saúde", por um lado, e os "custos económicos e sociais", outro.

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