O programa municipal de Ação Social Escolar (ASE) para o ano letivo 2021/2022 no município de Coimbra foi aprovado hoje, por unanimidade na sessão de Câmara.
Este plano deverá abranger cerca de 15 mil crianças e jovens, e, é uma aposta da autarquia para "garantir a igualdade de oportunidades no acesso à educação, suavizar os orçamentos das famílias e valorizar a escola pública, sendo ainda um estímulo à natalidade e fixação de famílias no concelho", afirma o município numa nota de imprensa.
De acordo com Câmara de Coimbra, as medidas de apoio representam um total de 10,5 milhões de euros distribuídos da seguinte maneira: "5,3 milhões de euros para refeições (almoços e lanches), leite escolar e fruta escolar; 310 mil euros para cadernos de exercícios; 52,6 mil euros para material escolar de desgaste".
A estas medidas juntam-se ainda "99 mil euros para apoio às atividades de complemento curricular; 249 mil euros para apoio familiar como prolongamento de horário no pré-escolar; mais de 590 mil dos complementos e apoios educativos, ao abrigo dos contratos de delegação de competências nas escolas agrupadas e não agrupadas do concelho; e perto de quatro milhões de euros para o transporte escolar".
No próximo ano letivo, os alunos do pré-escolar e do 1º CEB vão ter gratuito o serviço de refeições escolares, bem como, os serviços de acolhimento e prolongamento de horário a crianças do pré-escolar e as atividades de apoio às famílias, nas férias escolares, para alunos que frequentem os estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º CEB da rede pública concelhia.
As medidas de apoio aprovadas abrangem ainda a gratuitidade do "transporte escolar para todas as crianças e jovens, desde o pré-escolar ao 12º ano da rede pública, para as crianças do pré-escolar da rede solidária, alunos com necessidades especiais permanentes, alunos que frequentem o curso de ensino profissional e alunos que, não residindo no concelho, frequentem estabelecimentos de ensino no âmbito do projeto 'Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola'", acrescenta o município de Coimbra.
No âmbito do memo programa, também vai ser ainda atribuído o valor de 20 euros por ano, e por criança, para apoio a atividades de complemento curricular destinados do pré-escolar e do 1º CEB.
Para alunos do 1º CEB, que integrem nos escalões de rendimento um, dois e três, para efeitos de abono de família vai ser entregue o valor de 25 euros por ano, e por criança, para a aquisição de material escolar de desgaste, já para os alunos do pré-escolar nas mesmas condições, vão receber o valor de 15 euros para o mesmo efeito.
Os cadernos de exercícios vão ser oferecidos aos alunos do 1º e 2º CEB.
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