Esta decisão de Marcelo Rebelo de Sousa em relação ao prémio que lhe foi atribuído em março passado foi comunicada pelo chefe de Estado português na sessão de encerramento da XIII cimeira da CPLP, em Luanda.
"Tenciono doar o valor deste prémio à Caritas de Moçambique para que seja distribuído pelas organizações não-governamentais que em Cabo Delgado tanto fazem, e em condições tão difíceis, pela verdadeira e duradoura paz social com ilimitada devolução humanitária", disse, antes de salientar os princípios da justiça, da democracia e da liberdade.
"Para estes e para todos os que em todas as nossas pátrias soberanas constroem a liberdade, a fraternidade e justiça todos os dias vai o meu primeiro e último pensamento", declarou o Presidente da República.
Estas palavras de Marcelo Rebelo de Sousa foram seguidas por uma prolongada salva de palmas por parte dos chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros da CPLP.
Na sua breve intervenção, o Presidente da República salientou que a CPLP "é uma comunidade de princípios e de valores comuns" e manifestou-se "sensibilizado" por ter sido escolhido para receber o "Prémio José Aparecido de Oliveira", que foi diploma e ministro da Cultura do Brasil, tendo falecido em 2007.
"Para além de uma enorme honra, este prémio representa também uma enorme responsabilidade no sentido de continuarmos juntos a pugnar pela valorização da língua portuguesa e pela promoção dos princípios e objetivos da CPLP", disse.
O chefe de Estado português salientou também a aspiração de "contribuir ativamente para o reforço dos laços de cooperação, entreajuda e amizade que unem" os povos do espaço lusófono, especificando em seguida as áreas da "investigação, ensino, ciência, saúde, agricultura, defesa, Estado de Direito, justiça, segurança, cultura, desporto, desenvolvimento sustentável, transição digital e mobilidade".
"Tudo ao serviço das pessoas a começar pelas crianças e pelos jovens", acentuou.
Neste seu breve discurso, Marcelo Rebelo de Sousa também se referiu à sua atividade como professor universitário em vários países de língua portuguesa.
"Recordo os tempos vividos a ensinar aqui, em Angola, mas também no Brasil, em Cabo Verde, em Moçambique, em São Tomé e Príncipe e à distância em Timor-Leste, e a arrancar com o primeiro acordo para a Faculdade de Direito da Guiné-Bissau", frisou.
Grupos armados aterrorizam a província de Cabo Delgado desde 2017, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo Estado Islâmico. Há mais de 2.800 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, e 732.000 deslocados, de acordo com as Nações Unidas.
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
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