Sara Furtado, a jovem sem-abrigo que abandonou o filho recém-nascido num ecoponto de Santa Apolónia, em Lisboa, em novembro de 2019, vai ser libertada da prisão já no próximo mês de setembro.
De acordo com a TVI24, o Supremo Tribunal de Justiça reduziu de nove anos para um ano e 10 meses a pena de prisão de Sara.
Os juízes conselheiros alegam que a qualificação do crime praticado não é o de homicídio qualificado, na forma tentada, mas sim infanticídio, na forma tentada, justificando que a atitude da jovem foi influenciada pelas perturbações pós-parto, pela falta de "maturidade emocional" e ainda pelas limitações cognitivas em compreender os seus atos, bem como as consequências dos mesmos.
Ainda segundo o Supremo, a arguida esteve sempre num processo de "negação da gravidez" o que, no momento do parto, "a colocou num estado de perturbação e desespero que a impediu de tomar uma decisão adequada ao direito".
Perante isso, os magistrados consideram que a pena de nove anos de prisão efetiva decidida em primeira instância é "manifestamente desajustada, desadequada, desproporcional e excessiva".
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