Mariana Vieira da Silva, primeira-ministra em exercício durante as férias do chefe do executivo, António Costa, falava após uma reunião de Conselho de Ministros extraordinária, que decidiu antecipar a segunda fase de desconfinamento para 23 de agosto, em virtude de se ter atingido uma taxa de vacinação contra a covid-19 de 70%.
"Os transportes públicos deixam de ter limitação da sua capacidade de lotação e passa a ser permitida a utilização dos bancos dianteiros no transporte em táxi e no transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica [TVDE]", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.
Os transportes públicos deixam assim de ter as limitações a que estavam sujeitos desde 10 de junho no continente português, ou seja, lotação de dois terços e, no caso de táxis e TVDE, proibição de utilização dos bancos da frente.
Por decisão do Governo, deixa de vigorar a situação de calamidade e Portugal passa para o estado de contingência, no âmbito do qual o alívio de diversas restrições no continente previsto para o início de setembro foi adiantado para a próxima segunda-feira.
Além do levantamento de limites nos transportes, os restaurantes, cafés e pastelarias passam a ter limite máximo de oito pessoas por grupo no interior, em vez de seis, e de 15 pessoas por grupo em esplanadas, em vez de 10.
Nesta segunda fase do alívio das restrições, os espetáculos culturais passam a ter 75% de lotação (contra os 66% atuais), assim como eventos como casamentos e batizados.
Já a lotação máxima das lojas vai aumentar das atuais cinco pessoas por 100 metros quadrados para oito pessoas também a partir de segunda-feira, enquanto os serviços públicos, como as lojas do cidadão, passam a funcionar sem marcação prévia a partir de 01 de setembro.
Na sua intervenção, a ministra destacou que o país apresenta uma incidência de 316,6 casos por 100 mil habitantes a 14 dias e um índice de transmissibilidade (Rt) de 0,98.
"Quando vemos a evolução, vemos que desde o início deste mês o Rt voltou a subir, mas continuando abaixo de 1. No mês de julho, quando se apresentou o quadro que atualmente seguimos, passámos a uma fase em que o elemento central passou a ser a percentagem de população vacinada com as duas doses. No dia 18 de agosto ultrapassámos os 70% e o país tem uma percentagem acima da média da União Europeia", salientou.
Mariana Vieira da Silva comparou ainda a última onda epidémica com a que ocorreu no início de 2021, vincando que Portugal não se aproximou nunca dos valores de janeiro e que a situação atual é de "planalto".
Em Portugal, desde março de 2020, morreram 17.622 pessoas e foram registados 1.014.632 casos de infeção, segundo a Direção-Geral da Saúde.
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