Na rede social Telegram, há certificados de vacinação contra Covid-19 à venda por 200 euros em moedas digitais. Nas ofertas, é garantido que estes certificados estão alegadamente registados, com código QR válido e que são registados por médicos profissionais.
Contatada pela RTP, a direção nacional da PSP garantiu que só num fim de semana, no final de julho, detetou 10 certificados falsos nos aeroportos nacionais, no âmbito de uma ação de fiscalização a estes comprovativos de vacinação.
Contudo, não há dados atualizados desde essa data sobre a identificação destes documentos falsos pela força policial portuguesa. Ainda assim, a autoridade salientou que a obtenção e uso de certificados de vacinação falsos constitui o crime de falsificação de documento, o que pode traduzir-se numa pena até aos três anos de prisão.
Bastonário condena situação e garante punição
Ainda sobre a matéria, Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos, lamentou, também em declarações ao canal da estação pública, que estas situações estejam a ocorrer no país, mas garantiu que a ordem profissional não tem conhecimento de que algum médico português esteja envolvido no alegado esquema.
Mas se tiver, adiantou ainda o bastonário, estes profissionais têm de ser punidos.
"Se estiverem médicos envolvidos nesta fraude, é óbvio que a ordem atuará a nível disciplinar. (...) Isto é uma situação totalmente inaceitável que deve merecer da parte das autoridades competentes uma investigação rápida e com consequências para quem está a fazer isto", rematou.
Esta terça-feira os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) anunciaram que cerca de 6,5 milhões de portugueses, o equivalente a 65% da população, dispõem do certificado digital europeu que começou a ser emitido em 16 de junho.
Em Portugal continental, o documento é necessário para viagens aéreas ou marítimas, aceder a estabelecimentos turísticos e de alojamento local, entrar no interior de restaurantes aos fins de semana e feriados, para aulas de grupo nos ginásios e frequentar termas e 'spas', casinos e bingos, casamentos e batizados com mais de 10 pessoas, e eventos culturais, desportivos ou corporativos para mais de 1.000 pessoas (em ambiente aberto) ou 500 pessoas (em ambiente fechado). O certificado digital Covid da UE pode ser obtido através do portal do SNS 24 na internet ou da aplicação móvel SNS 24.
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