"Os orçamentos das escolas são muito baixos, dão para pouco mais do que pagar as despesas essenciais, como água e luz", disse à Lusa o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), a poucos dias de ser entregue no parlamento a proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2022.
Filinto Lima gostaria de ver no OE2022 um reforço das verbas atribuídas aos estabelecimentos de ensino, que seriam atribuídas consoante a realidade de cada escola.
Segundo o também diretor do agrupamento de escolas Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia, esse reforço iria permitir realizar projetos, que muitas vezes ficam na gaveta.
"A verba que nos é atribuída fica muito aquém das nossas necessidades. É um orçamento muito diminuto e por isso muitas vezes as escolas não avançam com projetos educativos porque sabem que não têm como pô-los em prática", desabafou.
Para Filinto Lima é "preciso dar um voto de confiança às escolas, dando-lhes mais recursos e mais dinheiro, porque não há nenhum diretor de escola no país que diga que recebe o suficiente".
Os diretores pedem ainda ao "Ministério das Finanças que passe a libertar mais cedo as verbas próprias que as escolas entregam até 31 de dezembro".
Filinto Lima diz que as "finanças entregam cada vez mais tarde as verbas, que são receitas próprias das escolas": "Este ano só nos devolveram em agosto, quando as escolas têm despesas que precisam pagar. As escolas não são caloteiras, mas precisamos que nos devolvam o dinheiro que é nosso", disse, defendendo que idealmente a verba deveria ser devolvida em "janeiro, o mais tardar em fevereiro".
Para os diretores escolares, o próximo OE deve contemplar medidas que valorizem a carreira docente e que acabe com os casos de "professores contratados e mal tratados".
O fim da precariedade, com a abertura de concursos que integrasse os contratados, e o aumento dos salários iria atrair mais jovens para a profissão.
Filinto Lima alertou para o facto de "a escassez de professores ser a próxima pandemia na educação" e, por isso, serem precisas "medidas urgentes" para combater um problema que já se sente em muitas escolas.
A maioria dos professores que hoje trabalha nas escolas tem mais de 50 anos. A antecipação da idade da reforma é outra das reivindicações dos docentes que lembram que é difícil para a maioria dos profissionais com mais de 60 anos manter a energia necessária para diariamente dar aulas a turmas de crianças ou jovens.
No que toca aos trabalhadores não docentes, os diretores pedem que o próximo OE garanta melhores condições de trabalho e um reforço de pessoal nas escolas.
Além de aumentar os salários baixos, Filinto Lima pede mais técnicos especializados nas escolas: "A saúde mental é um problema que se vai sentir nos próximos anos, em especial por causa da pandemia, e precisamos de ter uma resposta nas escolas para os nossos alunos", disse.
O presidente da ANDAEP pede um reforço de técnicos especializados, que vão desde psicólogos a assistentes sociais, mas também "que se continue a investir em mais assistentes operacionais e assistentes técnicos, que são precisos nas escolas".
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