Os líderes da União Europeia (UE) estiveram, esta quinta-feira, reunidos em cimeira ,na cidade de Bruxelas, para debater a crise energética.

Após o encontro, António Costa revelou que o tema dos combustíveis "teve principal atenção" durante o Conselho Europeu.

"Sobre essa matéria a Comissão Europeia tinha já publicado uma comunicação, chamando a atenção para um conjunto de medidas de curto prazo que os diferentes Estados-membros podiam adotar, mas o debate centrou-se sobretudo nas medidas estruturais e que a médio prazo devem ser tomadas ao nível da Comissão Europeia", relembrou, passando a explicar alguns pontos.

Para os governantes é importante que a Comissão Europeia proceda ao estudo de duas questões: "Se há vantagens em podermos reproduzir, na área dos combustíveis, um mecanismos de compra conjunta que tantos resultados deu na compra das vacinas e se se continua a ser válida a ideia de que o atual processo de fixação dos preço, de natureza marginalista, ou seja, pagando a todos pelo preço mais elevado que é pago a cada fornecedor, ou se se deve alterar estas regras de forma a que o custo das energias renováveis não seja penalizado".

Para além destes dois estudos, afirmou o primeiro-ministro, debateu-se na reunião a "necessidade de acelerar o processo de transição energético e de valorizarmos as energias renováveis".

Outra das conclusões a que os líderes da UE chegaram é que "é necessário reforçar a criação de um mercado europeu da energia, de forma a reduzirmos os preços do conjunto". "Foi por isso reafirmado a necessidade de aumentarmos as interconexões e as interligações no conjunto da Europa e designadamente entre a Península Ibérica e a Europa", explicou Costa.

Já em conclusão do tema, António Costa evidenciou a "necessidade de diversificar as fontes de abastecimento de energia da Europa" pois, como é sabido, 41% do gás natural consumido na Europa é fornecido por um único país.

Sobre o tema das migrações, o governante português admitiu que, hoje, o debate foi "muito centrado na vertente externa da política de migrações, ou seja, a necessidade de darmos continuidade aos planos de ação que estão previstos com um conjunto de países de trânsito ou de origem e que são parceiros fundamentais da UE na transição dos fluxos migratórios".

Por fim, houve um debate na sequência da carta que o primeiro-ministro polaco dirigiu a todos os Chefes de Estado e do Governo, na sequência do Tribunal Constitucional da Polónia que colocou em causa "o primado do direito comunitário". "E aqui houve uma reafirmação muito clara pela generalidade dos Estados-membros que é fundamental assegurar o primado do direito comunitário, a unidade da ordem jurídica e também a necessidade de respeitar os valores do Estado de Direito e da independência do poder judicial", sublinhou Costa.

"Um acordo não se obtém a qualquer preço"

Já no momento de 'perguntas e respostas', no final da declaração do primeiro -ministro, António Costa foi questionado por um jornalista sobre o estado das negociações do Orçamento de Estado (OE2022).

"Verifica-se que, relativamente às nove propostas do Bloco e Esquerda, com a exceção de uma em que não houve nenhuma aproximação, todas as outras houve pelo menos aproximação, se não mesmo, aceitação", evidenciou António Costa, recordando que as negociações prosseguem amanhã.

"Enquanto houver estrada para andar, há que caminhar", afirmou, reiterando que o Governo tem "uma boa proposta orçamental".

Continuando com o seu espírito otimista em relação à aprovação da proposta do OE2022, Costa concluiu que "seria irracional chumbar o OE, criar uma crise política", numa altura que o país continua a lidar com uma pandemia e com a crise económica gerada por esta.

"Nós vamos fazer tudo o que tiver ao nosso alcance para obter um acordo, agora o acordo não se obtém a qualquer preço", deixou o aviso antes de terminar.

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