"Mudou o critério de contabilização, agora apenas se contabiliza aqueles que estão efetivamente disponíveis, excluindo da contabilização aqueles que sendo dados como em prontidão não estavam efetivamente disponíveis", disse António Leitão Amaro na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.
O ministro reagia à notícia da Lusa que dava conta de que os operacionais envolvidos este ano no combate aos incêndios vão diminuir, estando previstos para os meses mais críticos 11.161, menos 2.994 do que em 2024, mas o dispositivo terá mais quatro meios aéreos, num total de 76.
Os meios estão previstos na Diretiva Operacional Nacional (DON) que estabelece o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) para este ano, a que Lusa teve acesso, e que foi hoje aprovada na Comissão Nacional de Proteção Civil, uma reunião presidida pelo secretário de Estado da Proteção Civil, Paulo Simões Ribeiro.
O ministro precisou que este ano não há "uma diminuição do número de efetivos envolvidos no dispositivo", mas pelo contrário "há um aumento" e no período mais crítico os "efetivos em disponibilidade aumentam em mais de 3.200", uma vez que mudaram os critérios de contabilização em relação a 2024.
Num comunicado entretanto divulgado, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) explica que a DON deste ano "deixou de contemplar os meios e recursos afetos à vigilância e deteção, os quais são objeto de diretiva própria da responsabilidade da Guarda Nacional Republicana", tendo também sido "alterado o critério de apresentação dos meios (humanos e materiais)".
Segundo a Proteção Civil, o DECIR deste ano apresenta "somente os meios, permanentes e mobilizáveis, efetivos em cada momento".
"Assim, passaram a ser contabilizados, de forma diária, os operacionais mobilizáveis (com tempo de mobilização até 3 horas), registando os recursos existentes e que em 2024 não estavam contabilizados", refere a ANEPC.
A Proteção Civil avança que no período de maior empenhamento de meios (01 de julho a 30 setembro) vão estar diariamente disponíveis 15.024 operacionais, pertencentes às diversas entidades, mais 873 do que no mesmo período do ano passado.
Os dados da ANEPC indicam que na fase 'Bravo' (15 a 31 de maio) vão estar envolvidos 11.716 combates, mais 423 do que no mesmo período de 2024, na fase 'Charlie' (01 a 30 de junho) 13.593 (mais 1.497), na fase 'Delta' (01 de julho a 30 de setembro) 15.028 e na fase 'Charlie' (01 a 15 de setembro) 12.780 (mais 496).
Os números dos operacionais integrados no DECIR deste ano avançados pela ANEPC, bem como pelo ministro da Presidência na conferência de imprensa, englobam o "total de meios permanentes" e o "total de meios mobilizáveis em 24 horas", segundo a DON hoje aprovada. Mas quando comparam com 2024 apenas divulgam os dados referentes ao "total de meios permanentes", deixando de fora o "total de meios mobilizáveis".
Além dos 15.024 combatentes, o dispositivo terrestre contará ainda com 2.572 equipas e 3.416 viaturas durante a fase 'Delta'.
A ANEPC dá ainda conta de que este ano foi alterada a tipologia de meios e capacidades dos meios aéreos, passando o dispositivo a contar com mais quatro meios aéreos alocados pelo Estado, num total de 76, além de integrarem o DECIR três helicópteros de ataque inicial da empresa AFOCELCA.
O primeiro reforço de meios de combate vai acontecer a 15 de maio, que voltam a aumentar a 01 de junho e novamente a 01 de julho, quando o DECIR está na sua máxima capacidade de resposta.
A DON é o documento que, anualmente, define os meios e estabelece a arquitetura da estrutura de direção, comando e controlo do Sistema Integrado das Operações de Proteção e Socorro, além de estabelecer a forma como é assegurada a coordenação institucional, a regulação, a articulação e otimização das forças e organismos que integram o sistema.
A reunião da Comissão Nacional de Proteção Civil, órgão de coordenação em matéria de proteção civil, realizou-se na sede da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, em Carnaxide (Oeiras).
O DECIR de 2025 vai ser apresentado numa sessão pública a 29 de abril, em Pombal.
[Notícia atualizada às 18h54]
Leia Também: Governo garante que bombeiros vão ter "maior aumento dos últimos 10 anos"
