O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, rejeitou esta terça-feira que as suas palavras, nas intervenções que antecederam a votação do Orçamento do Estado para o próximo ano, tenham sido uma "precipitação", defendendo que foram, "quanto muito, uma antecipação".

"E é o que se espera de um responsável político. Antecipei que podia haver problemas na votação, por isso é que intervim. Antecipei que os problemas estavam a subir, e por isso é que fui intervindo mais vezes. Antecipei que podia haver, embora não fosse claro, uma decisão negativa da Assembleia da República e, por isso, falei nas alternativas", disse o Presidente da República, em declarações aos jornalistas, em Lisboa. 

Marcelo justificou ainda que fez "isso tudo" para que, por um lado, "os portugueses acompanhassem serenamente o que se estava a passar", por outro lado, "para que aqueles que iriam decidir soubessem exatamente qual era o meu pensamento sobre a matéria" e porque razão "estava preocupado". 

E, olhando para trás, garante que voltaria a fazer os mesmos avisos, sem qualquer alteração quer na forma quer no calendário. "Fiz essa chamada de atenção quando percebi que, de repente, começava a ficar claro que era complicado votar o Orçamento. (...) Depois subi esse aviso na sua intensidade e no apelo quando percebi que a questão era mais complicada, e foi sendo mais complicada. Fiz as diligências necessárias (...) Disse quais eram as alternativas", recapitulou, acrescentando que prefere ser criticado "por ter feito isso na altura devida, de forma insistente, a ser criticado por omissão".

"Não teria percebido, não teria prevenido, não teria apelado, não teria tentado tudo para que o Orçamento passasse, e nem sequer tinha dito o que é que se passaria se o OE não fosse aprovado". Em suma, sem arrependimentos, Marcelo entende que "fez a opção que devia ter feito". 

Questionado sobre se vai ter em conta os calendários da vida interna dos partidos de direita para marcar eleições antecipadas, o Presidente respondeu que "não". "Vou ter em conta apenas, se for esse o caso, aquilo que considero ser a data mais razoável no quadro que se levantaria", afirmou, lembrando que as "várias opiniões" de "vários lados" que foi ouvindo sobre o tema "são uma forma natural de, cada qual, defender aquilo que considera melhor na sua interpretação do interesse nacional".

"Vindo de vários lados, são opiniões diferentes, quer de partidos quer de parceiros económicos sociais, sei que estão a cumprir o seu papel, puxar a brasa à sua sardinha, mas a mim cumpre-me escolher aquilo que corresponde à melhor solução para o esclarecimento dos portugueses e a tomada de decisão", frisou, rejeitando ser pressionado por uns ou por outros. 

Quanto à eventual dissolução do Parlamento, Marcelo considerou fundamental ouvir as opiniões dos conselheiros de Estado, o que acontecerá na quarta-feira, e realçou que a escolha da data de eleições só acontecerá posteriormente.

arcelo Rebelo de Sousa distinguiu esses dois momentos: a questão da dissolução, que "fica fechada" na quarta-feira com a audição do Conselho de Estado, e a data de legislativas antecipadas, que irá ponderar "no dia seguinte".

"Estamos ainda na fase da primeira escolha, da primeira decisão. Depois haverá 24 horas até eu falar ao país ao começo da noite de quinta-feira, e aí vou juntar as duas questões: a questão dissolução sim ou não; se sim, qual é a data das eleições", declarou.

Questionado se ainda há a possibilidade de não dissolver o Parlamento, o chefe de Estado respondeu: "Eu vou ouvir a opinião do Conselho de Estado e só depois disso é que tomo a decisão formal nessa matéria. E, se for caso de ser dissolução, escolho uma data para eleições".

Interrogado se será decisivo o parecer do órgão político de consulta presidencial, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que "é fundamental ouvir o Conselho de Estado e ouvir as razões dos conselheiros, não é um mero 'pro forma'". "Eu quero ouvir as opiniões dos vários conselheiros, que são muitos, e cobrem um espectro muito grande da vida portuguesa. Depois, tomo essa decisão. E, a seguir, se for caso disso, tomo a decisão da data das eleições", reiterou.

No domingo, Marcelo Rebelo de Sousa disse que falará ao país na quinta-feira, depois de ouvido o Conselho de Estado, sobre a dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições.

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