Covilhã promete "tudo fazer" para tentar travar exploração de lítio

O presidente da Câmara da Covilhã, Vítor Pereira, garantiu hoje que o município tudo fará para tentar travar a exploração de lítio na Serra da Argemela, cujo contrato de concessão foi assinado no dia 28 de outubro.

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Lusa
05/11/2021 17:00 ‧ 05/11/2021 por Lusa

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Covilhã

"Tudo faremos e tudo estamos a fazer no sentido de evitar essa exploração desta mina a céu aberto, no local em que está previsto", apontou.

O autarca falava no fim da reunião do executivo realizada hoje e durante a qual foi aprovada por unanimidade uma moção contra a exploração, que reitera a preocupação para "riscos, incómodos e consequências gravosas" que a mina representará para o ambiente, a paisagem e património das freguesias que estão localizadas a pouca distância do local, bem como para a saúde das respetivas populações.

O documento, que se junta a outros produzidos ao longo do tempo, surge depois de o contrato de concessão da exploração ter sido assinado com a empresa PANNN - Consultores de Geociências, LDA., no dia 28 de outubro, como confirmou à agência Lusa a Direção-Geral de Energia e Geologia.

Segundo informou, "a concessionária só poderá iniciar a exploração após a obtenção de uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável ou favorável condicionada, em conformidade com o Plano de Lavra e o Estudo de Impacte Ambiental aprovados, nos termos da lei e do contrato".

Uma avaliação que a Câmara da Covilhã aguarda com "expectativa", por entender que a mina em causa será prejudicial para os interesses do território e também para o ambiente.

Vítor Pereira lamentou ainda que, no caso concreto, os pareceres dos municípios não sejam vinculativos, até porque são as autarquias que têm o real conhecimento do território.

"Nós é que estamos na linha da frente, nós é que estamos próximos dos nossos concidadãos, nós é que conhecemos a realidade, nós é que acompanhamos e temos de resolver os problemas das nossas populações e, portanto, devemos ser nós a dar a última palavra sobre estas mesmas concessões", afirmou.

Garantindo que a autarquia continuará "incondicionalmente" ao lado das populações nesta luta, esclareceu ainda que estão a ser estudadas novas "frentes de trabalho" para tentar travar a exploração mineira em causa.

Uma posição que é partilhada pelos vereadores eleitos pela coligação "Juntos Fazemos Melhor": "Também nos solidarizamos com as populações e, da nossa parte, tudo iremos fazer para que as populações sejam ouvidas e, sobretudo, para que este atentado do nosso património natural possa ser rapidamente resolvido", afirmou Pedro Farromba.

O vereador da oposição frisou ainda que o contrato agora assinado é "lesivo" para as populações , que vai "prejudicar muito" o modo de vida das populações e que irá "esventrar" a Serra da Argemela.

O processo para a concessão mineira de uma exploração de lítio e outros minerais na Serra da Argemela, nos concelhos da Covilhã e Fundão, foi iniciado em 2011.

Em 2017 foi publicado o pedido de atribuição de concessão por parte da empresa PANNN - Consultores de Geociências Lda., o qual foi renovado em 2020, visando uma área 403,7 hectares em plena Serra da Argemela e bastante próxima das freguesias.

As populações, as autarquias do Fundão e Covilhã, diferentes partidos políticos e Grupo pela Preservação da Serra da Argemela (GPSA) têm contestado o projeto, salientando os prejuízos ambientais, de saúde pública e a perda de valor patrimonial que a exploração irá provocar.

 

Leia Também: Atualizado contrato para pesquisa de lítio e outro minério em Bragança

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