"As baixas médicas, nomeadamente as realizadas por delegados de saúde, ficaram suspensas com a pandemia. No processo de retoma que estamos a desenvolver, será ainda esta semana publicada a criação de novas juntas médicas que permitam a recuperação de todo o tempo perdido", observou Clélio Meneses.
O governante falava aos jornalistas na Madalena, na ilha do Pico, onde o Governo Regional realiza até terça-feira uma visita estatutária.
A propósito de uma notícia da Antena 1 que indica que "doentes oncológicos com incapacidade superior a 60% estão a ser penalizados por falta de juntas médicas", Clélio Meneses explicou estar em causa uma lei nacional.
"O que se passa nos Açores decorre de uma lei da Assembleia da República, que determinou que, para os recém-diagnosticados doentes oncológicos, era atribuída 60% de incapacidade. Estamos a cumprir com o determinado na Assembleia da República", observou.
Questionado sobre o prazo para recuperar o tempo de paragem decorrente da covid-19, o secretário regional do governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM notou que "há muita gente em lista de espera para a realização de juntas médicas".
"É um processo complexo. Estamos a tomar todas as diligências para ultrapassar situação o mais brevemente possível", afirmou.
Depois da reunião do Conselho de Governo realizada no domingo, o executivo regional açoriano cumpre hoje o segundo dia de visita estatutária à ilha do Pico.
Durante a manhã, presidente do governo e secretários regionais reuniram-se com o presidente e vereação da Câmara da Madalena, e com os deputados regionais eleitos pelo Pico.
Depois do almoço, devido à chuva forte, foram canceladas as visitas previstas ao concelho da Madalena "no âmbito do Furacão Lorenzo", que passou no arquipélago em 02 de outubro de 2019, provocando 255 ocorrências, que obrigaram ao realojamento de 53 pessoas, provocando um prejuízo de 330 milhões de euros.
Também no concelho da Madalena, um dos três da ilha do Pico, realiza-se hoje a reunião do Conselho de Governo e, na segunda-feira, o terceiro Fórum Autonómico, com Luís Andrade, professor de Ciência Política da Universidade dos Açores, como convidado deste espaço de reflexão sobre a autonomia dos Açores.
O especialista em relações internacionais sucede assim ao economista Flávio Tiago, na Graciosa, e à engenheira agrónoma Ana Soeiro, em São Jorge, como orador convidado do Fórum Autonómico.
"O Fórum Autonómico é um espaço de reflexão sobre a autonomia e desafios da mesma em diferentes áreas de intervenção, com impacto direto na sociedade, economia e bem-estar dos cidadãos açorianos", descreveu o executivo em nota de imprensa.
No Pico, o evento decorrerá na segunda-feira pelas 20:30 de segunda-feira, no auditório da Madalena.
Segundo o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, o Governo Regional tem de visitar cada uma das ilhas do arquipélago, sem departamentos governamentais (seis das nove), pelo menos uma vez por ano, com a obrigação de reunir o Conselho do Governo na ilha visitada.
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