Numa pergunta dirigida ao ministro João Gomes Cravinho, através do parlamento, o deputado único e presidente do Chega, André Ventura, refere as notícias veiculadas esta segunda-feira, "que dão conta de uma investigação sobre tráfico de droga e diamantes, sendo alguns dos suspeitos envolvidos militares portugueses", sob suspeita de terem "utilizado as missões portuguesas na República Centro-Africana, ao abrigo da ONU, para praticar os crimes em causa".
"Não fosse já toda esta situação demasiado grave, acresce que nas últimas horas, piorando ainda mais todo este cenário, surgiram informações pouco esclarecedoras sobre o conhecimento ou desconhecimento da investigação em curso por parte das mais altas patentes militares nacionais, bem como de alguns representantes políticos", escreve o deputado.
Neste contexto, o deputado único do Chega questiona o ministro da Defesa sobre se o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi informado da matéria em causa e, "se sim, quando".
Caso não tenha sido informado, pretende esclarecer se "não o foi por omissão ou por normal decorrer dos trâmites normais nestas situações, ainda que o senhor Presidente da República seja o Comandante Supremo das Forças Armadas, visadas na investigação".
O Chega questiona ainda se Gomes Cravinho "violou os seus deveres de lealdade institucional para com o senhor Presidente da República" e se, "independentemente dos esclarecimentos que venha a prestar, considera ter condições para se manter em funções".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esta segunda-feira que a "excelência" das Forças Armadas não está em causa com as investigações ao alegado "tráfego de diamantes" e sublinhou que a abertura da investigação interna só as "prestigia".
"Em boa hora as Forças Armadas, logo que tiveram conhecimento da denúncia, que foi no final de 2019, procederam à investigação imediatamente, envolvendo a Polícia Judiciária Militar, depois alargou-se à Polícia Judiciária, naturalmente, pelas implicações mais vastas do que o domínio nomeadamente das Forças Armadas", explicou Marcelo Rebelo de Sousa, questionado pela Lusa à margem de uma visita à Cidade Velha, em Cabo Verde.
O ministro da Defesa revelou também esta segunda-feira ter informado as Nações Unidas (ONU) em 2020 das suspeitas de tráfico que recaíam sobre alguns militares portugueses em missão na República Centro-Africana, garantindo que estes já não se encontravam naquele território.
"Informei [a ONU] de que a denúncia tinha ocorrido, que o assunto tinha sido encaminhado para as nossas autoridades judiciais e que todos os elementos pertinentes tinham sido entregues para investigação judiciária. E também, naturalmente, que os militares sob suspeita já não estavam na RCA e que portanto podiam ter toda a confiança em relação às nossas Forças Armadas como sempre tiveram", adiantou João Gomes Cravinho, em declarações à agência Lusa.
A Polícia Judiciária (PJ) confirmou na segunda-feira a execução de 100 mandados de busca e 10 detenções no âmbito da Operação Miríade, na sequência de um inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.
Em causa está a investigação a uma rede criminosa com ligações internacionais e que "se dedica a obter proveitos ilícitos através de contrabando de diamantes e ouro, tráfico de estupefacientes, contrafação e passagem de moeda falsa, acessos ilegítimos e burlas informáticas", com vista ao branqueamento de capitais.
No mesmo dia, em comunicado, o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) revelou que alguns militares portugueses em missões na República Centro-Africana podem ter sido utilizados como "correios no tráfego de diamantes, ouro e estupefacientes", adiantando que o caso foi reportado em 2019.
Segundo o EMGFA, "o que está em causa de momento é a possibilidade de alguns militares que participaram nas FND [Força Nacional Destacada], na RCA, terem sido utilizados como correios no tráfego de diamantes, ouro e estupefacientes" e que "estes produtos foram alegadamente transportados nas aeronaves de regresso das FND a território nacional".
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