O programa foi aprovado na reunião de câmara de segunda-feira, por unanimidade, e vai agora ser sujeito a um período de consulta pública, que deverá ficar concluído a tempo de o respetivo regulamento ser publicado em Diário da República em fevereiro ou março.
"A medida entrará em vigor nessa altura, mas tem efeitos retroativos a 01 de janeiro, pelo que todas as crianças que no início do ano tenham menos de 3 anos terão direito à devida proporção do subsídio, desde que os pais façam prova de residência em Santa Maria da Feira", declarou à Lusa o presidente da autarquia, Emídio Sousa.
Na prática, a família de cada criança beneficiária terá direito a 600 euros anuais, pagos em duas prestações de 300, sempre mediante comprovativo de morada em cada transação.
As estimativas da câmara são que, em novos nascimentos ou em crianças nascidas desde 2019, isso represente mais de 3.300 famílias a apoiar anualmente, pelo que o erário municipal tem de reserva "uns dois milhões de euros por ano para o projeto".
A medida visa combater a baixa natalidade local, que Emídio Sousa diz acompanhar a tendência geral nacional: "Estamos com a natalidade em índices muito maus, como no resto do país, e também temos índices de envelhecimento muito elevados".
Defendendo que "é urgente" inverter essa quebra populacional, o autarca apontou assim quatro fatores para a combater: "Emprego para todos, melhor habitação, um rendimento familiar adequado e medidas como esta de apoio à natalidade, já que os jovens têm cada vez mais dificuldade em estabilizar a sua vida e em obter condições para pensar em criar filhos", concluiu.
O município de Santa Maria da Feira conta atualmente, de acordo com os dados preliminares do Censos 2021, com 136.720 habitantes. Em 2011, essa população era de 139.309.
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