Sublinhando que a fiscalização do cumprimento das medidas está a cargo do Ministério da Administração Interna, Berta Nunes afirmou à Lusa que tem a "convicção que vai haver um reforço muito forte" do controlo das entradas de viajantes em aeroportos de Portugal no período do natalício.
"Até porque já foram detetadas pessoas que embarcaram sem o teste [PCR ou rápido antigénio]", sublinhou.
Assim, "haverá um reforço da fiscalização e de toda a operação no aeroporto no Natal", acrescentou.
Quanto à fiscalização por via terrestre, "será aleatória", adiantou, falando à Lusa a propósito da nova situação pandémica e de que forma esta poderá afetar a vinda dos emigrantes portugueses nesta época de festas.
As fronteiras terrestres "estarão abertas, no entanto, haverá postos de controlo aleatórios para verificar se as pessoas trazem o teste e, se não trouxerem, haverá as coimas respetivas", alertou, para quem possa vir de carro.
"Em relação à via aérea, nós já reforçámos e alterámos os procedimentos em relação aos voos de regresso, que são principalmente os de Moçambique, (...), da África Austral, e ontem [segunda-feira] já correu perfeitamente bem. Tivemos de colocar lá o INEM. E a saúde ajudou na organização, porque no voo anterior, a ANA Aeroportos tinha tido essa responsabilidade, e, de facto, não correu bem", referiu, a propósito das longas filas, no aeroporto de Lisboa, de passageiros vindos de Maputo no domingo, que foram surpreendidos com a necessidade de realizar testes à chegada a Portugal.
"Vamos manter esse dispositivo", afirmou Berta Nunes.
No Natal, a secretária de Estado admitiu que possa também haver mais voos de repatriamento de Maputo para Portugal, caso a procura o justifique.
Para já, estão previstos para os dias 9 e 11, 14 e 16, na rota Lisboa-Maputo-Lisboa. Mas, salientou, "há muitas pessoas que estão a cancelar" as passagens.
"Se houver mais procura antes do Natal, nós organizaremos mais voos" de Moçambique para Lisboa, garantiu, dado que o país é um dos que integra a lista dos Estados da África Austral com voos suspensos para a Europa, por causa da nova variante do coronavírus, a Ómicron, que, entretanto, já se propagou por vários Estados fora do continente africano.
Esta variante, ao mesmo tempo que os números da pandemia estão a subir, pode trazer várias limitações a quem queira viajar e incertezas para os emigrantes de vir ou não passar o Natal com a família.
Por isso, Berta Nunes lembra que todos os consulados portugueses estão a divulgar informação sobre as viagens para Portugal, ao mesmo tempo que enviam para o Governo português os alertas dos países onde se encontram, para serem atualizados aos viajantes.
Assim, quem quiser saber como viajar Portugal no Natal deve consultar o Portal das Comunidades, na internet, onde encontra um folheto "permanentemente atualizado", ou através das páginas oficiais dos consulados, e no caso de ainda ter dúvidas, também pode telefonar para o atendimento consular do país onde vive ou para o gabinete de emergência consular, em caso de urgência, aconselha a secretária de Estado.
Quanto às críticas que têm sido feitas por líderes africanos ao facto de apenas se suspenderem os voos para os países da África Austral quando a variante já está em muitos outros Estados, Berta Nunes disse que "não se trata de um ataque".
Na opinião da governante, as medidas tomadas "resultaram da incerteza em relação a esta nova variante" do vírus.
Defendeu apenas que "o que é importante que é que haja vacinas, para que todos os países possam fazer o seu plano de vacinação, com a maior rapidez possível, porque essa é a única forma de nos protegermos e acabar com esta pandemia".
"Portugal tem feito um esforço muito grande, tanto na doação de vacinas aos PALOP [Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa], e até apoio material e de formação, de uma forma bilateral, e também está a contribuir para o mecanismo Covax", consórcio criado para acelerar o processo de vacinação nos países mais frágeis", lembrou.
"É preciso andar com mais celeridade para vacinar, principalmente, os países de África, onde a vacinação está mais atrasada", defendeu.
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