A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu onze estabelecimentos e detetou um menor com documento de identificação falsificado durante uma operação de fiscalização de restaurantes, bares e discotecas por não cumprimento das regras definidas no contexto da pandemia de covid-19, foi hoje anunciado.
Em comunicado, a ASAE refere que a operação 'Outbreak – III' decorreu durante a última noite, nas cidades de cidades de Santa Maria da Feira, Ovar, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Mirandela, Coimbra, Condeixa, Viseu, Covilhã, Odivelas, Sintra, Setúbal, Nazaré, São Martinho do Porto, Estremoz e Vilamoura, envolvendo 72 inspetores.
Foi determinada a suspensão imediata de atividade de 11 estabelecimentos, por não cumprimento das regras definidas para o atual contexto de pandemia, tendo as ações contado com a colaboração da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública.
Segundo a nota, foram fiscalizados 72 operadores económicos, tendo sido instaurados 53 processos de contraordenação, 46 dos quais relacionados com incumprimento das regras estabelecidas em contexto de pandemia, incluindo 20 por falta de verificação, por parte dos responsáveis dos estabelecimentos, do certificado digital ou testes Covid-19.
Foram igualmente instaurados 24 processos de contraordenação a clientes por falta de observância do dever de apresentação e posse de Certificado Digital Covid-19 da União Europeia, um por falta do uso de máscara por parte de um funcionário e um por falta de observância das regras de funcionamento do estabelecimento (falta de afixação de lotação e produto desinfetante).
"Foram instaurados dois processos crime, um pela identificação de um menor de 16 anos exibindo documento de identificação falsificado, e outro, por usurpação e/ou aproveitamento de obra usurpada", acrescenta a nota da ASAE.
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