Dezenas de portugueses impedidos de viajar por causa de novas regras

Desde 01 de dezembro, quanto foi declarada situação de calamidade, que todos os passageiros que cheguem a Portugal por via área são obrigados a apresentar teste negativo à covid-19 ou certificado de recuperação no desembarque, independentemente de estarem vacinados.

No entanto, as regras não deixam claro que deixaram de ser aceites os autotestes antigénio, mais baratos por isso usados mais amplamente pelos viajantes, e que passou a ser exigida a "realização laboratorial de teste".

Sara Novais foi uma das pessoas apanhada de surpresa e impedida de viajar hoje na Ryanair num voo de Londres para o Porto.

Ao ver relatos nas redes sociais de que os autotestes antigénio não estavam a ser aceites, decidiu fazer um segundo teste numa clínica "por precaução", mas este também foi rejeitado, contou à agência Lusa.

O argumento usado foi que o certificado mencionava a marca "Flowflex", a qual a funcionária da transportadora lhe disse que não era "suficientemente forte", impedindo-a de embarcar.

"Isto foi o que a Ryanair me disse. Onde está a informação sobre isso? Enquanto a funcionária que me estava a atender foi falar com o responsável para ter a certeza, mostrei à funcionária do lado e esta disse-me que não via nada de mal no teste, por isso se tivesse sido atendida por ela teria conseguido", lamentou.

"Flowflex" é também a marca usada pelos autotestes gratuitos do sistema de saúde público britânico (NHS), as quais não são válidas para viagens internacionais.

A solução, disse Novais, foi pagar 100 libras (118 euros) pela alteração do voo para mais tarde, pagar 35 libras (41 euros) por um novo teste no aeroporto e esperar seis horas, tal como fez Daniel Stephen, que pretendia embarcar para Lisboa.

"A companhia não aceitou o teste que eu fiz numa clínica. Pelo menos 20 pessoas daquele voo não puderam embarcar por causa de problemas com os testes", disse este português à Lusa.

As dúvidas sobre o tipo de testes necessários multiplicaram-se nos últimos dias nas redes sociais entre grupos de portugueses, com relatos de pessoas impedidas de viajar ou multadas à chegada a Portugal.

Outras garantem que viajaram com certificados de autotestes de antigénio e que não tiveram qualquer problema.

Esta modalidade tornou-se popular porque custa, em média, metade do preço dos testes PCR e é mais conveniente: a pessoa faz o teste em casa e fotografa o resultado juntamente com o passaporte, recebendo em algumas horas o certificado por email.

Pedro Costa tem feito desta forma nos últimos meses nas viagens mensais a Portugal, onde está a família, mas desta vez também foi surpreendido com os alertas das redes sociais.

"Consultei o 'site' do Governo britânico e está lá que os autotestes não são aceites. Eu compreendo que possam levantar dúvidas e não fiquei chateado. Mas paguei mais pelos testes do que pelo bilhete", comentou.

Costa lamenta a "falta de clareza" na informação das autoridades portuguesas, a qual "não se sabe muito bem onde se pode encontrar", estando dispersa nos 'sites' do Turismo de Portugal e do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

O Governo britânico atualizou duas vezes esta semana as condições de entrada em Portugal, passando a explicitar no seu 'site' de informação aos viajantes que "todos os testes devem ser realizados por profissionais de saúde treinados" e que "testes autoadministrados não são aceites".

A situação de impedimento ao embarque é reconhecida pelas várias companhias aéreas, embora tenham rejeitado comentar à agência Lusa, remetendo a responsabilidade para as autoridades portuguesas.

A Easyjet tem estado a alertar proativamente os seus passageiros, enviando mensagens eletrónicas SMS para avisar que "autotestes não não aceites".

Na segunda-feira, o Ministério da Administração Interna (MAI) revelou que quase mil passageiros e 35 companhias aéreas foram multados nos aeroportos portugueses nos primeiros 12 dias de obrigatoriedade de desembarcarem com teste negativo à covid-19 ou certificado de recuperação.

Segundo o MAI, 35 companhias aéreas foram multadas por terem transportado passageiros sem teste negativo à covid-19 ou certificado de recuperação, tendo a maioria destas companhias transportados pessoas da Europa.

As companhias aéreas que transportem passageiros sem teste negativo à covid-19 incorrem numa multa entre 20.000 e 40.000 euros por passageiro e os viajantes são também alvo de uma contraordenação por não apresentarem teste à chegada, que pode ter multa entre os 300 e os 800 euros.

A Easyjet considera "completamente injusto" aplicar multas tão elevadas às transportadoras pelo incumprimento dos passageiros, além de considerar "desnecessária" a exigência de testes a pessoas vacinadas ou recentemente recuperadas.

"Esta contrasta com a recomendação da Comissão Europeia para que os Estados-membros adotem uma decisão harmonizada, evitando restrições diferentes de país para país e que permita o livre acesso à Europa dos passageiros vacinados", lamentou, numa resposta à Lusa.

Portugal Continental está em situação de calamidade desde 01 de dezembro devido ao aumento do número de casos de covid-19 e estas regras nas fronteiras estão em vigor até 09 de janeiro de 2022.