Portugal levantou, esta sexta-feira, a suspensão de voos não essenciais de e para Moçambique, depois de ter decretado esta medida, a 30 de novembro, por causa da Ómicron, a nova variante da Covid-19 identificada na África do Sul.
Em despacho interministerial publicado na sexta-feira e assinado por ministérios como o dos Negócios Estrangeiros, Saúde e Administração Interna, Portugal autoriza viagens essenciais de e para os países Moçambique, África do Sul, Botsuana, Essuatíni (ex-Suazilândia), Lesoto, Namíbia e Zimbabué.
Apesar disso, segundo o despacho publicado hoje em Diário da República, os passageiros de Moçambique que cheguem a Portugal têm de fazer isolamento profilático durante 14 dias.
Ainda segundo o mesmo despacho, o isolamento profilático pode terminar caso seja apresentado um resultado negativo num teste PCR ou num teste rápido de antigénio realizado no terceiro dia após a chegada.
Os passageiros que não fiquem mais de 48 horas em Portugal estão dispensados de isolamento.
O despacho agora publicado é também aplicável, com as necessárias adaptações, aos cidadãos que entrem em Portugal por via marítima ou terrestre.
A determinação entrou em vigor às 00:00 de hoje, alterando o despacho que, em finais de novembro, suspendeu o tráfego aéreo para Moçambique e outros países da África Austral em consequência da identificação da nova variante do vírus da covid-19 - Ómicron - e da sua classificação como variante de preocupação pela Organização Mundial da Saúde (OMS), devido à sua incidência e transmissibilidade, forçando a que fossem tomadas medidas restritivas para prevenir e evitar a sua disseminação.
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