"Numa altura em que os Açores vivenciam uma realidade demográfica adversa, com as ilhas mais pequenas do arquipélago a perder população de forma substancial, todos sabemos e acreditamos que a imigração pode contribuir para atenuar esta complexa e indesejável realidade atual", afirmou o vice-presidente do executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM), Artur Lima, que tutela a área das comunidades, emigração e imigração.

O governante falava em Angra do Heroísmo, na tomada de posse dos membros do Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração, reativado hoje após oito anos de interregno.

Artur Lima realçou a importância de "delinear estratégias orientadoras de ação que fomentem a atratividade e a integração de imigrantes" nos Açores.

"Não há que ter medo de acolher mais imigrantes na Região Autónoma dos Açores. Nós, como povo emigrante gostamos de ser acolhidos noutras terras e, portanto, quero deixar esta palavra que todos os emigrantes serão bem-vindos à Região Autónoma dos Açores, para cá trabalharem, constituírem família e criarem os seus filhos", salientou.

O Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração, reativado hoje, é, segundo o vice-presidente do Governo Regional, "um espaço privilegiado para dar voz a quem trabalha diariamente com questões relacionadas com a imigração" e servirá como "fórum de debate sobre as prioridades da ação governativa nesta área".

"A reativação deste importante órgão, depois de oito anos de inatividade, comprova a determinação do atual Governo Regional e dos seus parceiros no desígnio de alcançar uma sociedade cada vez mais justa, tolerante, respeitadora das diferenças e, sobretudo, integradora", frisou.

Criado em 2002, o Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração tem como missões "colaborar na execução das políticas de integração social dos imigrantes, que visem a eliminação das discriminações e a promoção da igualdade de oportunidades".

Pretende, ainda, "participar na definição de medidas e ações que contribuam para a melhoria das condições de vida dos imigrantes e para a defesa dos seus direitos", bem como "pronunciar-se sobre o plano de investimento e atividades do departamento do Governo Regional com competência em matéria de imigração".

O órgão consultivo é constituído pelos diretores regionais das Comunidades, da Educação, da Solidariedade Social e da Qualificação Profissional e Emprego, pela Associação dos Imigrantes dos Açores (AIPA), pela Associação dos Imigrantes nos Açores (ASIBA) e pela Cooperativa Regional de Economia Solidária (CRESAÇOR).

Integra ainda a União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA), a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e o Alto Comissariado para as Migrações (ACM).

A primeira reunião, depois de oito anos de inatividade, teve lugar hoje no Palácio dos Capitães Generais, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, estando previsto que o conselho se reúna ordinariamente de seis em seis meses.

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