Marcelo Rebelo de Sousa, esta manhã em declarações à SIC Notícias, fez um comentário à incursão das forças russas por território ucraniano, destacando que "a reação só pode ser uma condenação muito, muito veemente daquilo que está a ser a conduta da Federação Russa".
E, acrescentou, "também de apoio ao apelo do secretário-geral das Nações Unidas no sentido de cessar essa violação flagrante do direito internacional. E, ao mesmo tempo, de testemunhar a total solidariedade para o Estado e para com o povo ucranianos".
Na sequência de "tudo o que temos vindo a assistir nas últimas horas", o chefe de Estado decidiu "convocar para o meio-dia uma reunião urgente do Conselho Superior de Defesa Nacional que tem a presença do primeiro-ministro, dos seus ministros de áreas essenciais e estratégicas no domínio da Defesa Nacional, das chefias militares, dos representantes da Assembleia da República e, por videoconferência, também dos membros das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira para apreciar a situação e para, nomeadamente, apreciar o que venha a ser a proposta a apresentar pelo Governo e que carece do parecer favorável do Conselho".
Em causa estarão, explicou ainda o Presidente da República ao canal, "decisões que envolvam as Forças Armadas Portuguesas". "Portugal tem agido em conjunto com a União Europeia no domínio de sanções económicas, financeiras e de outra natureza não-militar, mas, independentemente dessa matéria há uma muito específica que justifica a convocação do Conselho Superior da Defesa Nacional que é a que respeita ao envolvimento, no quadro da NATO e dentro do território da NATO, de Forças Armadas" nacionais.
A convocatória explica-se, assim, para "apreciar aquilo que o Governo esteja, neste momento, a preparar para apresentar a esse Conselho".
Marcelo não quis alongar-se acerca do que poderão vir a ser as consequências desta escalada, vincando que devemos "esperar, por um lado, pela posição da União Europeia no quadro das sanções [...] Neste momento, o que importa é a condenação veemente, muito clara e frontal, a reafirmação do direito internacional, o apoio ao apelo do secretário-geral das Nações Unidas e a solidariedade para com o Estado e o povo ucranianos".
Depois, "num quadro específico da Defesa Nacional, o Conselho Superior da Defesa Nacional, no Palácio de Belém, para ponderar aquilo que possa vir a ser essa outra frente de reforço da nossa solidariedade, já não no quadro da UE, mas da NATO".
Marcelo Rebelo de Sousa terminou a sua intervenção apontando que o Governo "está a acompanhar" a situação dos portugueses e das pessoas com dupla nacionalidade que, de momento, se encontram na Ucrânia.
Recorde-se que António Costa indicou, esta quinta-feira de madrugada, após o anúncio do início do ataque à Ucrânia por parte da Rússia, que pediu ao Presidente da República a reunião urgente do Conselho Superior de Defesa Nacional. O pedido foi confirmado por Belém pouco depois, estando agendado para o meio dia de hoje.
"Na sequência dos últimos acontecimentos na Ucrânia, o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas convocou o Conselho Superior de Defesa Nacional para hoje, 24 de fevereiro, às 12h00 no Palácio de Belém", refere-se em comunicado.
[Notícia atualizada às 08h23]
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