Estas garantias foram transmitidas por António Costa em conferência de imprensa, em São Bento, depois de uma reunião com os ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, e com o chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, almirante Silva Ribeiro.
Perante os jornalistas, o líder do executivo português transmitiu "uma palavra de confiança à comunidade ucraniana que reside em Portugal".
"Contarão com toda a nossa solidariedade, têm sido muito bem-vindos a Portugal. Os seus familiares, os seus amigos, os seus conhecidos que entendam que devem procurar em Portugal a segurança e o destino para dar continuidade às suas vidas são muito bem-vindas. Essas são, aliás, instruções transmitidas às nossas embaixadas quer na Ucrânia quer nos países vizinhos para serem agilizadas emissões de vistos para quem pretenda vir para Portugal", declarou o primeiro-ministro.
Relativamente aos portugueses e luso-ucranianos residentes na Ucrânia, de acordo com o primeiro-ministro, "está estabelecido um processo de evacuação e que será ativado se e quando for solicitado que assim aconteça".
"Obviamente aquilo que todos desejamos é que esta ação não seja mais um passo numa escalada que tenha continuidade. Pelo contrário, tal como tem sido o apelo muito veemente do secretário-geral das Nações Unidas [António Guterres] em nome de toda a humanidade, que a Rússia pare o ataque, retire as suas forças e dê espaço para que o diálogo diplomático prossiga de forma a garantir a paz e a segurança no conjunto da Europa e naturalmente também na Rússia", declarou.
Em matéria de proteção internacional da população ucraniana, o primeiro-ministro assegurou que será garantida por Portugal, antes de deixar uma série de recados a Estados-membros da União Europeia.
"Espero que a União Europeia adote sem a menor restrição as suas responsabilidades em matéria de assegurar proteção internacional. E, tal como no passado fizemos relativamente a refugiados oriundos do flanco sul da União Europeia, designadamente as vítimas das guerras na Síria e na Líbia, devemos ter a mesma atitude relativamente ao flanco Leste", advertiu.
António Costa afirmou mesmo esperar que esta situação resultante do conflito entre a Rússia e a Ucrânia sirva para que "os 27 Estados-membros fiquem de uma vez por todas cientes de que o desafio de acolher refugiados, assegurar a sua proteção internacional e a sua inserção nas sociedades de forma a assegurar novas oportunidades de vida, é mesmo um dever que implica a todos".
"A nossa fronteira é muito extensa e, portanto, não há só refugiados com uma origem, há um potencial de refugiados com muitas origens. E em todos os casos devemos ser solidários", declarou ainda, numa alusão a posições restritivas dos refugiados que foram adotadas num passado recente por países do leste europeu.
Ao contrário de alguns desses países do leste europeu, segundo António Costa, "Portugal tem sido solidário com a Grécia, tem sido solidário com Malta, tem sido solidário com Chipre, tem sido solidário com a Itália e tem sido solidário com a Espanha".
"Será solidário seguramente com a Polónia e qualquer dos países de leste que venha a ser primeiro destino de eventuais refugiados provenientes da Ucrânia", acrescentou.
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