Costa na Guiné-Bissau e Cabo Verde para consolidar CPLP e cooperação

De acordo com o programa destas deslocações, que já estiveram previstas para se realizarem no final de 2020, mas foram adiadas por causa da pandemia da covid-19, António Costa chega a Bissau ao início da tarde de sábado, sendo recebido pelo seu homólogo, Nuno Gomes Nabiam.

Na Guiné-Bissau, o líder do executivo português estará acompanhado pelos ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, e pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André.

Em maio do ano passado, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, realizou uma visita à Guiné-Bissau e deixou então várias mensagens políticas, designadamente a ideia de que os países que falam português devem todos esforçar-se por uma melhor democracia.

Em Bissau, questionado se abordou com o seu homólogo guineense, Umaro Sissoco Embalo, temas como a liberdade de imprensa e Direitos Humanos, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "Não só estiveram em cima da mesa como em público eu os referi sistematicamente, no sentido de que queremos mais Estado de direito democrático no mundo da lusofonia".

"Na casa da democracia [a Assembleia Nacional Popular], disso falei desenvolvidamente. Aproveitei todas as ocasiões para tornar claro aquilo que é fundamental, que é aquilo que nos deve aproximar cada vez mais: o esforço em todos os países que falam português de construirmos melhor democracia, com mais direitos, com separação de poderes", acrescentou o chefe de Estado português.

Segundo fonte oficial do executivo de Lisboa, nesta visita, que se realiza a convite do Presidente Umaro Sissoco Embalo -- e que é a primeira de um chefe de Governo português desde 2015 -- será salientada a ideia de "Portugal apoiar a Guiné-Bissau no aperfeiçoamento do Estado de Direito".

"Portugal transmitirá a importância da estabilidade das instituições guineenses, e da manutenção de padrões democráticos da governação e das instituições", completou.

Ao nível da cooperação, o ministro do Ambiente e da Ação Climática vai realçar a doação do navio Eborense à Guiné-Bissau e o projeto de cooperação ambiental nos Bijagós, enquanto João Gomes Cravinho destacará o envio de uma missão de treino para a Guiné-Bissau no âmbito do Programa-Quadro de Cooperação no Domínio da Defesa 2021-2025 -- iniciativa que envolve 30 militares e que terá lugar ainda este ano.

Logo após chegar a Bissau, António Costa reúne-se com o primeiro-ministro guineense no Palácio do Governo, sendo depois o encontro alargado às delegações dos dois governos.

A meio da tarde, o primeiro-ministro português desloca-se à Fortaleza de Amura para a "deposição de oferendas florais no Mausoléu Amílcar Cabral e no Monumento aos Antigos Combatentes da Liberdade da Pátria", e tem agendado um encontro com a comunidade portuguesa no jardim da Embaixada de Portugal -- ocasião em que haverá intervenções de Augusto Santos Silva e de António Costa.

Já ao final da tarde, o primeiro-ministro é recebido pelo Presidente da República da Guiné-Bissau, estando previstas breves declarações à comunicação social, antes do jantar oficial oferecido pelo chefe de Estado guineense.

No domingo, de manhã, antes de partir para a Praia, o líder do executivo português desloca-se ao Cemitério Municipal de Bissau, onde procederá à deposição de oferenda floral no talhão português.

Já em Cabo Verde, António Costa terá ao início da tarde um encontro com a comunidade portuguesa no Hotel Oásis Praiamar, deslocando-se depois para a cidade velha da Praia, onde visitará a Capela Gótica da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, que foi restaurada com apoio da cooperação portuguesa.

Ao fim da tarde, o seu homólogo cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, oferece uma receção na Escola de Hotelaria e Turismo da Praia.

Na segunda-feira, António Costa tem um pequeno-almoço de trabalho com o Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves, no Palácio Presidencial, visita a Escola Portuguesa, onde vai inaugurar novos pavilhões. Nesta cerimónia, estão previstos discursos dos dois primeiros-ministros, assim como do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

A VI Cimeira Portugal - Cabo Verde está prevista para se iniciar às 11:00 locais, terminando ao fim da manhã com a assinatura de novos instrumentos de cooperação e declarações conjuntas à imprensa.

Além de Tiago Brandão Rodrigues, António Costa estará em Cabo Verde acompanhado pelos ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, pela ministra da Justiça e da Administração Interna, Francisca Van Dunem, e pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Francisco André.