O primeiro-ministro António Costa anunciou, esta terça-feira, um pacote de medidas que tem em vista os aumentos dos preços que se avizinham, consequência da guerra na Ucrânia.
Costa anunciou a redução temporária do IVA sobre a energia, a injeção de 150 milhões de euros na tarifa de acesso à rede, para baixar o custo da eletricidade, para as indústrias, e a devolução do ISP (Imposto Sobre Produtos Petrolíferos) dos combustíveis a partir de sexta-feira.
Costa alertou que tentar-se-á minorar o impacto deste aumento, em especial nos combustíveis, mas alertou: "O preço dos combustíveis vai continuar a aumentar".
Quanto à continuação do recurso às ferramentas IVAucher e AUTOvoucher, Costa diz que o mesmo permanecerá enquanto for necessário.
Relativamente ao gás de botija, o primeiro-ministro diz que será estendida uma subsidiação de dez euros em garrafa para todos os beneficiários da tarifa social da eletricidade.
António Costa explicou também que a receita do ISP é independente do valor dos combustíveis, esclarecendo que a que varia é a receita fiscal em sede de IVA e que essa taxa não pode ser alterada, segundo regras europeias.
"A receita fiscal que varia em função do preço dos combustíveis é a do IVA e Portugal, neste momento, não pode ter nenhuma alteração em matéria de taxa de IVA, porque carece de autorização europeia. Essa autorização já foi solicitada pelo conjunto dos Estados-membros e aguarda-se uma decisão para as próximas semanas", disse.
Portanto, a partir de sexta-feira, dia 11 de março, o Governo passará a estimar o preço dos combustíveis semanalmente, de forma a definir uma devolução ao contribuinte com base no aumento dos preços.
O objetivo é "neutralizar" o aumento dos preços que se avizinha.
Esta medida para travar o aumento do custo dos combustíveis junto dos consumidores foi anunciada por António Costa no final de uma reunião extraordinária da Concertação Social por causa das consequências da guerra na Ucrânia, em que o Governo também se fez representar pelos ministros da Economia, Pedro Siza Vieira, das Finanças, João Leão, do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.
Europa tenta reduzir dependência energética
Costa explica ainda que a União Europeia se encontra a agir no sentido de reduzir a sua dependência energética. Por isso, há “um primeiro nível de ação”, que incide sobre medidas como a suspensão temporária das normas da concorrência em matéria de ajudas de Estado, que “são essenciais para apoiar a subida de custos para as indústrias”.
O primeiro-ministro afirma ainda que a UE se move na compra conjunta de bens fundamentais, onde se incluem os combustíveis.
[Notícia atualizada às 20h00]
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