O Ministério Público acusava o militar, do posto dos Carvalhos, em Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, de informar comerciantes de ações de fiscalização, acesso ilegítimo a bases de dados da GNR e de não reportar furtos, nem a identidade dos seus autores, a troco de dinheiro, em factos ocorridos em 2018 e 2019.
O tribunal considerou, contudo, que a escassa prova testemunhal só permitiu provar uma parte dos crimes imputados e acrescentou que parte das escutas do processo não puderam ser admitidas face à moldura penal aplicável, em abstrato, aos crimes a que se reportavam -- inferior a três anos de prisão.
A mulher do militar da GNR, coarguida no processo, foi condenada a um ano e três meses de prisão, pena suspensa, pelos crimes de condução sem carta e de lenocínio.
Terá ainda de pagar 660 euros pelos proventos auferidos com esta actividade.
Outros três arguidos foram absolvidos.
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