Sem especificar medidas concretas, o executivo anuncia a intenção de "avaliar a melhoria a introduzir no acesso ao ensino superior, com vista à separação entre a certificação do ensino secundário e o acesso ao ensino superior e à valorização de todas as vias e percursos de ensino".

Nos dois últimos anos letivos, devido ao agravamento das dificuldades de aprendizagem provocadas pela pandemia de covid-19, o Ministério da Educação decidiu que os exames nacionais do secundário seriam usados apenas como provas de ingresso para o ensino superior. Ou seja, os alunos que quiseram apenas terminar o secundário já não precisaram de realizar provas para ter o certificado de conclusão do secundário.

A reavaliação do modelo de acesso ao ensino superior tem sido defendida por pais e encarregados de educação, através da Confederação Nacional das Associações de Pais, mas também por organismos consultivos como é o caso do Conselho Nacional de Educação.

O programa do Governo para a área da Educação repete as medidas previstas no programa eleitoral do PS, que têm como objetivo a "melhoria das aprendizagens" e o "combate às desigualdades através da Educação", nomeadamente no que diz respeito às desigualdades socioeconómicas que continuam a ser o principal preditor do insucesso escolar.

A aposta no sucesso escolar passa, entre outras medidas, pelo reforço de apoios aos alunos e às escolas que concentram mais casos de insucesso ou dificuldades de aprendizagem.

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