Após a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) ter aberto um canal para receber denuncias de assédio e discriminação e, em 11 dias, ter recebido 50 queixas, relativas a 10% dos professores, a Direção do estabelecimento de Ensino Superior anunciou, esta terça-feira, que "vai criar um gabinete de apoio e aconselhamento jurídico para vítimas de assédio e discriminação dentro da sua comunidade académica".
"Para garantir a independência e a objetividade do aconselhamento e do apoio, a FDUL contactou a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Psicólogos para que sejam estas duas instituições a indicar os juristas e os psicólogos que irão acompanhar os alunos, docentes e funcionários que queiram recorrer ao gabinete", é indicado num comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso.
A decisão foi hoje tomada pela diretora da Faculdade de Direito, Paula Vaz Freire, é ainda indicado, "após o Conselho Pedagógico lhe ter enviado o relatório das denúncias anónimas de más práticas no relacionamento de docentes com alunos recebidas durante o mês de março", quando foi aberto um canal para o efeito.
Citada na mesma nota, Paula Vaz Freire afirma que "o gabinete de apoio e aconselhamento que vamos criar – e cuja possibilidade de articular o seu funcionamento através de parcerias com a Ordem dos Advogados e com a Ordem dos Psicólogos estamos a avaliar – é mais um passo dos vários que a FDUL tem dado nos últimos anos para identificar, avaliar, punir e dissuadir casos de assédio no seu interior".
E acrescenta: "Há dois anos, fui eu a primeira diretora desta casa a abrir um processo disciplinar por assédio sexual, o qual concluiu com um juízo de censura. Mais recentemente, demos todo o apoio que foi necessário para que a comissão nomeada pelo Conselho Pedagógico pudesse abrir um canal para denúncias anónimas e, a seguir, interpretasse os resultados".
Segundo a diretora da Faculdade de Direito, o gabinete deverá estar pronto a ouvir os interessados a partir do final de abril. "A sua função vai ser, em primeiro lugar, acolher e ouvir vítimas de assédio, apoiando-as desde o primeiro momento", frisa a FDUL, sendo que "o aconselhamento jurídico servirá, depois, para as informar quanto à relevância disciplinar ou criminal da ocorrência, para as ajudar a reunir provas e, também, para lhes fornecer uma perspetiva do que será necessário fazer para prosseguir com os processos."
Segundo o Diário de Notícias, "houve 70 denúncias, 50 das quais foram validadas como relevantes", que "dizem respeito a 31 docentes, ou seja, cerca de 10% do total de professores e assistentes da escola". O relatório desta experiência, elaborado por uma comissão paritária de três docentes e três alunos criada por iniciativa do Conselho Pedagógico, ao qual o jornal teve acesso, conclui pela existência de "problemas sérios e reiterados de assédio sexual e moral perpetrados por docentes" desta faculdade.
Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins, filho do político com quem partilha o nome e ex-secretário de Estado das Infraestruturas, é um dos professores alvo de queixa por assédio por parte de alunas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, avançou hoje a CNN Portugal.
Também esta terça-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que, quando exerceu funções diretivas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, conheceu "casos de indisciplina ou de problemas entre docentes e discentes, poucos, pontuais".
"Daquilo que eu me recordo da minha experiência diretiva", afirmou o chefe de Estado, "houve casos, não propriamente caracterizados como hoje o são, mas casos de indisciplina ou de problemas entre docentes e discentes, poucos, pontuais, muito poucos".
Após o caso da FDUL, os estudantes universitários já afirmaram que vão sair à rua na próxima quinta-feira, dia 7 de abril. A concentração, "contra o machismo e o assédio sexual nas instituições de ensino", está marcada para as 18 horas em frente à Reitoria da Universidade de Lisboa.
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