O professor da Faculdade de Direito de Lisboa Miguel de Lemos vai requerer um processo disciplinar contra a diretora da instituição, Paula Vaz Freire, na sequência de um comunicado, divulgado esta sexta-feira.

O docente viu instaurado sobre si uma ação disciplinar, depois de ter acusado outro professor de ter feito "pressões sobre a Associação Académica da FDUL" de forma a que o procedimento de apoio e acompanhamento de denúncias de assédio na Faculdade "fosse interrompido e abafado"

"Irei requerer ao Reitor da ULisboa instauração de processo disciplinar contra a Diretora da FDUL, em razão de ter emitido um comunicado à Escola sobre factos em investigação num processo disciplinar tendo, deste modo, violado os seus deveres de isenção, imparcialidade e correção", pode ler-se num publicação feita pelo professor no Twitter. 

Irei requerer ao Reitor da ULisboa instauração de processo disciplinar contra a Directora da FDUL, em razão de ter emitido 1 comunicado à Escola sobre factos em investigação num processo disciplinar tendo, deste modo, violado os seus deveres de isenção, imparcialidade e correcção

— Miguel de Lemos (@migueldelemos) April 29, 2022

No comunicado a que o Notícias ao Minuto teve hoje acesso, a FDUL revelou que a presidente da Associação Académica, sempre negou a existência de quaisquer pressões e que o professor acusado por Miguel de Lemos, Miguel Teixeira de Sousa, considera que "foi vítima de acusações falsas". 

A nota revela ainda que a direção da Faculdade deu conhecimento dessa queixa ao Reitor da Universidade de Lisboa, "que procedeu à instauração de processo disciplinar e à nomeação de um instrutor externo à Faculdade de Direito", pode ler-se no documento.

Recorde-se que Miguel de Lemos, assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e autor das propostas de criação de uma comissão paritária de alunos e professores para investigar o assédio na instituição e de um mecanismo de queixa, foi esta semana notificado de que lhe foi instaurado um processo disciplinar, noticia hoje o Diário de Notícias. 

Em causa estão as alegações de Miguel de Lemos que afirmou haver pressões sobre a direção da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), por parte de um professor da FDUL “para que determinados assuntos não fossem discutidos em público". As declarações foram proferidas em duas reuniões do Conselho Pedagógico (CP), órgão do qual Miguel de Lemos faz parte.

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