"Lisboa não vai decidir. A declaração da Conferência de Lisboa está a ser ´cozinhada´ há meses", e não vai ser essa declaração que vai mudar o sentido das decisões que precisam de ser tomadas na questão dos oceanos, diz em entrevista à Lusa Tiago Pitta e Cunha, galardoado com o Prémio Pessoa 2021 e administrador da fundação criada em 2017 com a missão de contribuir para a conservação e utilização sustentável dos oceanos e de alertar a sociedade e decisores em geral para o tema.
Tiago Pitta e Cunha diz não ter grandes expectativas quanto à declaração final que sairá da Conferência dos Oceanos 2022, mas acrescenta que mesmo que falhe em conclusões pelo menos coloca os oceanos na "ribalta internacional".
Portugal organiza, em conjunto com o Quénia, a segunda Conferência dos Oceanos da ONU em Lisboa de 27 de junho a 01 de julho, depois de uma primeira edição em Nova Iorque em 2017. Comparando com o número de participantes desse ano, a conferência de Lisboa deverá ser o maior evento da ONU alguma vez organizado sobre a temática dos oceanos, com mais de 8.000 entidades acreditadas e representações ao nível de chefes de Estado e de governo de todos os continentes.
A conferência de Lisboa é, para Tiago Pitta e Cunha, "uma segunda oportunidade" para os oceanos depois da conferência de Nova Iorque, "se calhar para encontrar novos ângulos para pegar nas questões" e sensibilizar decisores, a sociedade civil, as populações e a imprensa.
A verdade é que, diz, os oceanos têm estado ausentes das grandes decisões internacionais tomadas pelo sistema multilateral das Nações Unidas nos últimos 20 anos.
Só na última cimeira mundial do clima, em Glasgow no ano passado, os oceanos, recorda, foram pela primeira vez um tema.
"Os oceanos e o clima são tão interligados que nós pensaríamos que ninguém, nunca, poderia ter pensado em falar em clima, sem falar em oceanos. Mas a verdade é que durante 20 anos falou-se em clima, sem se falar em oceanos", diz o administrador da fundação Oceano Azul.
Tiago Pitta e Cunha olha a conferência da ONU em Lisboa por um lado com pessimismo ao dizer que "é uma conferência que vem tarde, e é pouco para quem sabe que tem uma década para resolver os problemas fundamentais ligados à sustentabilidade do planeta" e por outro lado com otimismo, considerando que a conferência de Nova Iorque não votou compromissos nem tomou decisões mas deu visibilidade a problemas, como a destruição de corais, e colocou o tema da poluição por plásticos no mar na agenda da imprensa internacional e, por isso, na agenda da opinião pública mundial.
Para além dessa visibilidade Pitta e Cunha espera que haja em Lisboa "um empurrão" para questões dos oceanos que têm estado a ser discutidas há anos mas que falta ainda um acordo.
Um acordo para um tratado de conservação do alto mar, que falhou em março passado um consenso, é um desses temas e é "fundamental para a preservação dos oceanos".
"Eu saí das Nações Unidas em 2002 e já eu fazia discursos em nome da União Europeia para começarmos a negociar o acordo em 2002. Há 20 anos. Isso mostra bem como há pouca vontade política da comunidade internacional para decidir os temas dos oceanos", lamenta.
Tiago Pitta e Cunha foi conselheiro na Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas, de 1999 a 2002, e representante da União Europeia nas Nações Unidas para os assuntos marítimos no ano 2000.
Na entrevista à Lusa o especialista afirma que é preciso um acordo que regule o que se faz nas áreas oceânicas fora das zonas económicas exclusivas, que regule a criação de áreas marinhas protegidas, e conclui que seria muito bom haver progressos na conferência de Lisboa.
Mas além desse acordo sobre o alto mar, Tiago Pitta e Cunha defende que outros três temas devem ser "os temas a que a Conferência deveria dar um empurrão final".
É o caso do compromisso global assinado por mais de 100 países para chegar a 2030 com 30% da superfície global dos oceanos com estuto de área protegida.
Outro "empurrão" seria conseguir mais avanços na questão dos subsídios das pescas. Porque os países continuam a financiar "uma frota de pesca a nível planetário que é muito superior aos recursos e à recuperação de recursos" e a subsidiar "métodos de pesca destrutivos", um tema que a Organização Mundial do Comércio tem debatido mas ainda sem acordo.
Ou ainda avanços também na ligação entre os oceanos e o clima, que já começaram em Glasgow e que deverão ser intensificados em Sharm el-Sheikh, cidade do Egito onde irá decorrer a próxima cimeira mundial do clima (COP27).
"É fundamental passarmos da discussão de generalidades, de que os oceanos são muito importantes para o clima, para começarmos a exigir que os Estados membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que são aqueles que se reúnem nas COP do clima, insiram os oceanos como prioridade", insiste Tiago Pitta e Cunha.
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