Em resposta à agência Lusa, o MNE referiu que "tem estado em articulação com os representantes da família e a acompanhar toda a situação, prestando apoio e emitindo a documentação necessária, designadamente com transcrição do óbito para o regime jurídico português e emissão de alvará de trasladação".
Contudo, precisou, "a contratação da funerária e demais decisões e tramitação relativa ao processo de transladação são, como em todos os casos, da responsabilidade da família do cidadão nacional falecido".
O MNE reitera que "em caso de morte de um cidadão nacional no estrangeiro, o posto consular da área de jurisdição onde ocorra o óbito acompanha a situação, prestando apoio aos familiares a pedido destes e, mediante a apresentação da certidão de óbito local, procede à transcrição do óbito para o regime jurídico português".
Após esta transcrição - acrescenta o MNE - caso a família ou a agência funerária agindo em seu nome o solicite, o posto consular português pode emitir um alvará de trasladação, que permitirá à família trazer o corpo do cidadão falecido para Portugal.
Entretanto, fonte próxima ao processo disse à agência Lusa em Joanesburgo que o corpo de João Rendeiro vai ser repatriado na quinta-feira para Lisboa num voo da companhia aérea angolana TAAG.
A mesma fonte acrescentou que a embaixada de Portugal na África do Sul tinha contratado os serviços de uma empresa funerária anglo/sul-africana de Joanesburgo para enviar o corpo do ex-banqueiro para Portugal, versão não coincidente com a do MNE.
O voo que transporta o corpo do ex-banqueiro para Portugal, encontrado morto no dia 12 de maio, na prisão de Westville em Durban, fará uma escala técnica na capital angolana, de acordo com a fonte.
Esta fonte indicou que a empresa funerária sul-africana que enviará o corpo para Portugal assiste as representações diplomáticas acreditadas no país no repatriamento internacional de restos mortais para países da Europa, Reino Unido, Rússia e Ucrânia, entre outros.
A retirada do corpo da morgue estatal sul-africana em Pinetown, subúrbios de Durban, onde permaneceu mais de duas semanas, ocorreu na tarde de sexta-feira e a transferência para Joanesburgo decorreu no dia seguinte, conduzida pelas autoridades portuguesas na África do Sul.
João Rendeiro, de 69 anos, foi encontrado morto no dia 12 de maio e deveria ser presente em tribunal na manhã seguinte.
O antigo presidente do BPP estava detido na África do Sul desde 11 de dezembro de 2021 a aguardar extradição, após três meses de fuga à justiça portuguesa para não cumprir pena em Portugal.
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