O arguido, um empregado fabril e taxista nas horas vagas, foi detido em setembro de 2021 pela Polícia Judiciária (PJ), no decurso de uma ação de monitorização na internet efetuada em redes de computadores usadas principalmente para a partilha de conteúdos de pornografia infantil.
Na acusação, o Ministério Público (MP) refere que pelo menos desde dezembro de 2020 o indivíduo vinha partilhando através da internet ficheiros multimédia de pornografia infantil que tinha guardados no seu computador e em três discos rígidos.
Na altura da detenção, o arguido tinha na sua posse 325 imagens e 518 vídeos contendo crianças em atos e ou poses sexuais, sendo que alguns destes ficheiros encontram-se referenciados internacionalmente nas bases de dados alimentadas por todos os congéneres, como tratando-se de ficheiros de pornografia de menores onde se visualizam menores de 14 anos, incluindo bebés, em atos sexuais, poses eróticas ou exibição dos órgãos genitais.
Durante o primeiro interrogatório judicial, o arguido negou os crimes, afirmando que detinha os referidos ficheiros apenas por "curiosidade".
No entanto, o MP refere que o tipo de imagens e vídeos encontrados demonstram "uma clara propensão para a visualização, utilização e distribuição destes conteúdos", vincando que estes fluxos de partilhas "alimentam redes criminosas de pedofilia e apoiam o cometimento de crimes muito graves contra crianças e jovens em todo o mundo".
O MP requereu a visualização na audiência de julgamento de parte dos ficheiros que foram apreendidos pelos inspetores da PJ na casa do arguido.
Além da pena de prisão, o arguido, que se encontra em prisão preventiva, incorre na pena acessória de proibição de exercício de funções por crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual e de confiança de menores.
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