A incerteza quando ao início da aulas era, para muitas famílias, um problema que o Ministério da Educação tentou agora minimizar apresentando um calendário para os dois próximos anos letivos.
"Com o objetivo de dar condições de maior previsibilidade de trabalho às escolas e às famílias, o presente despacho vem inovadoramente fixar um calendário escolar plurianual, para vigorar nos anos letivos de 2022 -2023 e de 2023 -2024", lê-se no despacho hoje publicado em Diário da República.
Nos dois próximos anos, as aulas nos estabelecimentos de ensino públicos começam na segunda semana de setembro para todos os alunos, desde o pré-escolar até ao ensino secundário.
As interrupções letivas, das férias do Natal e da Páscoa, voltam a ser semelhantes ao período covid-19, depois de dois anos de pandemia que obrigaram a mudanças do calendário escolar.
No próximo ano, nas escolas onde ainda se aplicam os três períodos de aulas, o primeiro período termina a 16 de dezembro.
As aulas recomeçam depois a 03 de janeiro e terminam a 31 de março. O terceiro período começa para todos a 17 de abril mas o seu termino varia consoante o ano letivo dos alunos.
Os primeiros a acabar as aulas serão os mais velhos que têm provas nacionais: Para os alunos do 9.º, 11.º e 12.º ano a escola acaba a 07 de junho.
Uma semana depois, a 14 de junho, terminam as aulas para os estudantes do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade.
Já os mais novos do pré-escolar e do ensino básico, têm escola até 30 de junho.
As escolas podem substituir, durante um ou dois dias, as atividades letivas por outras atividades escolares de caráter formativo envolvendo os alunos, pais e encarregados de educação.
O despacho estabelece ainda que as escolas podem também utilizar até dois dias das terceiras interrupções das atividades educativas e letivas, fixando outros períodos de interrupção.
O diploma define também o calendário de realização das provas de aferição, das provas finais de ciclo, dos exames finais nacionais, bem como das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário.
As provas de aferição de Educação Artística e Educação Física dos alunos do 2.º ano decorrem na primeira semana de maio. Seguem-se depois os alunos do 5.º ano que a 2 de junho fazem a prova de Português, enquanto os do 8.º ano fazem a de Ciências Naturais e Física e Química.
Na semana entre 16 e 26 de maio, os alunos do 5.º ano fazem as provas de Educação Física, os do 8.º fazem a componente de observação e comunicação cientificas da prova de Ciências Naturais e Físico-Quimica assim como Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).
Ainda durante o mês de junho, e por ordem cronológica, realizam-se as provas de História e Geografia de Portugal (5.º ano), Matemática (8.º), Português e Estudo do Meio (2.º ano) e Matemática e Estudo do Meio (2.º ano).
"A disponibilização dos relatórios individuais de provas de aferição (RIPA), dos relatórios de escola de provas de aferição (REPA) e dos resultados globais das provas de aferição tem lugar até ao início do ano letivo de 2023 -2024", refere o despacho.
Já a 1.º fase das provas finais de ciclo dos alunos do 9.º ano começam a 16 de junho com Matemática e terminam a 23 de junho com Português, sendo os resultados afixados a 11 de julho.
A primeira fase dos exames nacionais do ensino secundário começa a 19 de junho com a prova de Português para os alunos do 12.º ano e terminam a 3 de julho com os alunos do 11.º ano a realizar a prova de História B.
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