Pensado depois dos incêndios de Pedrogão Grande e de Leiria em 2017, o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, transpõe para o papel uma estratégia que pretende definir quais as prioridades na gestão de incêndios rurais, com ação planeada de 2020 a 2030.
Gerido e organizado pela AGIF (Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais), o plano foi explicado ao Notícias ao Minuto pelo coordenador-regional do Norte, Bruno Antunes, alguém que conhece o trabalho de campo, nomeadamente a preparação que é feita para a fase posterior aos incêndios que estamos neste momento a observar no nosso país.
Reconhecendo os desafios que existem em implementar mudanças na floresta - que “acontecem num horizonte de 20 anos” - diz-nos que a chave está em “gerir mais e gerir melhor”. Indica, também, que por mais que se fale de combate a incêndios “os meios nunca vão ser suficientes” porque “os incêndios apagam-se no inverno”.
Na altura dos incêndios de 2017 tínhamos uma visão muito focada naquilo que são as consequências e a supressão, ou seja, o fogo como consequência de algo que ocorreu
O Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais tem uma estratégia de 2020 a 2030. O que já foi feito até ao momento?
Para enquadrar, toda esta alteração legislativa surgiu depois dos incêndios de junho e de outubro de 2017. O que tínhamos à data era um Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios e o Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Entretanto, à data de hoje, já temos um novo plano e um novo sistema.
Este plano tem principalmente três peças: a Estratégia, a Cadeia de Processos e um Programa Nacional de Ação. Sobre esta terceira peça foi feita uma Resolução do Conselho de Ministros [RCM – 71A], que fala do Programa Nacional de Ação, que estrutura uma série de projetos que se enquadram em quatro orientações estratégicas: valorizar os espaços rurais, cuidar dos espaços rurais, modificar comportamentos e gerir o risco eficientemente. É assim que a estratégia está montada numa estratégia local, regional, sub-regional e nacional.
Resumidamente, o que nós temos, neste momento, é a publicação deste programa nacional em todas as regiões. Estamos a transpor este programa nacional para as regiões e sub-regiões, sendo que depois o programa irá até ao nível municipal, algo que ainda está longe de acontecer.
Estes programas acabam por ter uma visão holística do sistema, sendo que nós na altura dos incêndios de 2017 tínhamos uma visão muito focada naquilo que são as consequências e a supressão, ou seja, o fogo como consequência de algo que ocorreu. Agora temos um plano disruptivo, porque não olha para o fogo, olha para a paisagem, e temos uma alteração daquilo que é o investimento supressão vs. combate.
Anteriormente, tínhamos um investimento que rondava os 20% na prevenção. À data de hoje, temos um investimento de 46%.
Qual é o vosso maior desafio?
O nosso maior problema, como deve calcular, é que as mudanças na floresta não acontecem em cinco anos, acontecem num horizonte de 20 anos. O problema que nós temos é um problema de comportamentos, quer seja negligente, quer seja doloso, e é um problema de paisagem. Precisamos de ter uma paisagem mais ordenada e mais resiliente, porque, em termos meteorológicos, os incêndios vão ser cada vez mais severos e ocorrer em situações cada vez mais extremas. Ou seja, na meteorologia não conseguimos mexer, no declive também não. Por isso, temos que gerir melhor os combustíveis, compartimentar melhor o território, evitar as monoculturas e modificar comportamentos. Neste momento, estamos a construir programas regionais e sub-regionais nestas linhas de ação.
Há muitos espaços que eram ocupados com agricultura e que nos garantiam uma faixa de proteção à volta das aldeias e que hoje em dia são ocupados por matos, e esses matos em situações extremas também têm incêndios de grande intensidade, como vimos recentemente nestes incêndios de Murça
Fala-se muitas vezes da necessidade de uma nova paisagem, nomeadamente uma reformulação do tipo de espécies que estão presentes na floresta portuguesa, como eucaliptos ou pinheiros-bravos, que são por vezes acusadas de ser combustíveis para incêndios. É necessário alterar a floresta portuguesa para prevenir incêndios? Devia evitar-se a plantação de certas espécies?
Em primeiro lugar, é importante esclarecer que os incêndios não acontecem só na floresta. Neste novo plano, deixamos de ter incêndios florestais e passamos a ter incêndios rurais. O nome não é apenas uma questão de cosmética, pois os incêndios acontecem também em espaços agrícolas. E o que é que nós temos? Temos muitos espaços que eram ocupados com agricultura e que nos garantiam uma faixa de proteção à volta das aldeias e que hoje em dia são ocupados por matos, e esses matos em situações extremas também têm incêndios de grande intensidade, como vimos recentemente nestes incêndios de Murça. Isto porque a península ibérica tem taxas de crescimento de combustíveis como não existe em outras partes do mundo.
Aqui, independentemente de ser pinheiro ou ser eucalipto, é importante termos uma paisagem diversa, com uso múltiplo, e evitar a monocultura.
Portanto, nós sabemos que o combustível vai crescer a uma taxa superior ao que vemos noutros países. Logo, temos de gerir o território com pastorícia, com intervenções mecânicas, com fogo controlado – o chamado fogo bom –, e as áreas percorridas por incêndios têm a ver não só pela ocupação, como eucalipto ou pinheiro, mas pela falta de gestão. Nós temos é que apostar na gestão e tornar o território sustentável do ponto de vista económico, social e ambiental.
Outro fator importante é o contexto social que nós vivemos, nomeadamente no Interior. Mas principalmente temos que gerir mais e temos que gerir melhor.
Ou seja, o tipo de paisagem não está relacionado, sendo mais uma questão de gestão?
Repare, nós podemos dizer que queremos uma paisagem com mais folhosas do que resinosas, mas se a gestão for sustentável, ou seja, se houver valor, que é essencial para as pessoas cuidarem, as pessoas vão tratar do território.
Isto é, se não tivermos pinhal, mas tivermos matos, vai arder na mesma. Nós temos que ter é valor com gestão associada. Porque o valor que se gasta na gestão do território é enorme e os combustíveis estão sempre a crescer e eu diria que aqui a aposta é a gestão de combustíveis, sejam eles pinhal, eucalipto, e mesmo que se tente a monocultura, a gestão terá que existir.
Como é sabido, 98% do território é privado. Portanto, se for só o Estado a intervir no que é do Estado não tem impacto suficiente na intervenção da paisagem
Como é que se pode envolver os donos dos terrenos e responsabilizá-los pela gestão do território? É a revisão do regime sucessório importante nesta questão? Por exemplo, hoje sabe-se que mais de metade dos terrenos só mudam de mãos por herança.
Existem duas dimensões muito importantes sobre este assunto. Por um lado, do ponto de vista legal, em que esta questão do regime sucessório é muito importante. Existem, à data de hoje, vários territórios com ocupação florestal em que nós não conseguimos chegar ao proprietário, e em termos legais tem de ser feito esse esforço para nós conseguirmos acelerar o processo do regime sucessório. Porque é importante que os bens tenham um nome.
Mas mais importante é nós termos escala nas intervenções. O que nós temos muitas vezes é um regime de minifúndio, e se houver uma gestão no minifúndio, mas se essa gestão não for concertada, não conseguimos ter escala. O que acontece é que os incêndios não conhecem esses limites e vamos ter sempre incêndios rurais. Logo, temos que ter uma gestão agregada.
Neste momento, temos zonas de intervenção florestais, que são uma forma de juntarmos vários proprietários à volta de um projeto que inclui agrupamentos de baldios. Desta forma, este agrupamento de proprietários privados numa intervenção com escala é aquilo que nos vai permitir ter um impacto ao nível da paisagem.
Isto é algo que não é fácil, mas tem de ser conseguido porque, de outra forma, não é possível uma intervenção com escala porque, como é sabido, 98% do território é privado. Portanto, se for só o Estado a intervir no que é do Estado não tem impacto suficiente na intervenção da paisagem.
É necessário mobilizar os proprietários e a questão do regime sucessório é central. Também é essencial a identificação dos terrenos rústicos e existem uma série de ferramentas que nós temos que potenciar para conseguirmos identificar esses proprietários, e conseguir agregá-los e ter escala para intervenções importantes no contexto dos incêndios rurais.
Desde que existe o plano, existe mais cuidado? Os proprietários aderem?
Essa é uma das grandes evidências desde 2017. O trabalho está feito? Não, há muita coisa para fazer. Posso-lhe dizer que estive recentemente numa ação da campanha ‘Emigrante Chama’, porque percebemos que, nesta fase, precisamos de ter uma linguagem percetível para os emigrantes que chegam e que muitas vezes têm vontade de fazer as limpezas em volta dos terrenos e das casas, e querem aí organizar convívios. Mas tem de existir uma mensagem clara para os emigrantes, para evitar comportamentos de risco, e também para que exista uma consciência coletiva.
Mas isto ultrapassa os emigrantes, envolvendo também os residentes. Existe muito trabalho feito e a comunicação social tem feito um trabalho excelente para criar uma consciência coletiva, mas ainda há muito trabalho a fazer, dentro das escolas, junto de proprietários, entre outros.
Um proprietário de um terreno que vale 500 euros não está disposto a gastar 1000 euros por ano a limpar esse terreno
Acha que este problema passa por uma questão monetária? Ou seja, as pessoas não limpam os terrenos porque não têm rendimentos dos terrenos e não conseguem investir nos terrenos para os limpar e para cuidar deles?
Sim, claro. Se não houver valor, as pessoas não cuidam, e se pensarmos que um proprietário de um terreno que vale 500 euros não está disposto a gastar 1000 euros por ano a limpar esse terreno, isso é uma evidência.
Também compete ao Estado procurar que os territórios sejam mais apelativos, mas também fazer com que os proprietários se empenhem e tenham vontade de transformar esse território. Porque no limite estamos a falar de um problema de soberania até do próprio Estado, e nós vemos a intensidade destes incêndios que percorrem grandes porções de territórios.
Não relacionado como a propriedade, mas sim com a gestão: entidades como os guardas florestais, que atualmente são parte da GNR (com outras funções), foram um dia essenciais para prevenir fogos florestais, com presença permanente na floresta. Seria importante voltar a ter vigilância permanente na floresta?
Os guardas florestais foram para a GNR em 2006 e, em bom rigor, a vigilância dos incêndios acontece 24 horas por dia. Existem postos de vigia 24 horas por dia e além de vigilância fixa temos vigilância móvel, ou seja, viaturas com drones.
Estes guardas, que agora são parte da GNR, estão dedicados à questão da floresta e, além disso, tem havido formação com cursos da parte da Guarda para formar estas equipas de proteção florestal, portanto, os tais guardas florestais. Ou seja, eu considero que a vigilância está a acontecer, quer de forma fixa, pelos postos de vigia, quer através de vigilância móvel.
Porque é que mesmo com esta vigilância permanente não é possível detetar fogos no seu início?
As estatísticas dizem-nos que grande parte dos alertas são dados por telemóvel, pela população em geral, mas nós temos de ter uma garantia. Não podemos comparar [a população em geral] a uma rede de postos de vigia ou uma rede de patrulhamento da GNR ou das Forças Armadas. Quem coordena a vigilância toda independentemente da entidade é a GNR e quem coordena a supressão e o combate é a Proteção Civil, e a maior parte dos alertas são dados para o 112. E não é fácil substituir uma rede de postos de vigia como são todos os cidadãos.
O que posso dizer é que as coisas estão a acontecer, e os postos de vigia fazem falta, mas além disso, nós temos pontos no território em que temos câmaras de deteção e monitorização. Temos um sistema confortável de vigilância fixa e móvel com alguma redundância mas os postos de vigia com maior efetivo são os cidadãos, onde cada um consegue ter essa precisão e daí a maior parte dos alertas ser via telemóvel.
70% dos incêndios em Portugal são devido à causa humana. (...) 4% das ocorrências, de uma forma geral, são responsáveis por 90% de área ardida
A nível das causas dos incêndios, quais são as principais? São mais dolosas? Naturais?
70% dos incêndios em Portugal são devido à causa humana. Porém, alguns serão por negligência ou sem intenção para o dolo e outros não. O que é certo é que nós estamos a falar de 70% das ocorrências, dois terços das ocorrências.
E qual é que é o grande problema que nós temos nos incêndios rurais? O principal problema é que 4% das ocorrências, de uma forma geral, são responsáveis por 90% de área ardida. Por isso, existem duas ou três semanas por ano que são responsáveis por grande parte daquilo que é a área ardida. E, por isso, qual é a principal questão? A simultaneidade. Ou seja, nunca vai haver meios para dar resposta a situações como em 2017, em que num dia se registaram 500 ocorrências. Não há nenhum sistema no mundo que dê resposta a isto, até porque temos incêndios que têm uma energia libertada de 900 megawatts, que é um incêndio que anda quase na sua totalidade fora da capacidade de extinção e, se não existir recuperação noturna, o que podemos fazer é salvaguardar o bem mais precioso: as pessoas e os seus bens.
É essencial ter uma estratégia para a floresta, porque o incêndio vai a uma aldeia que é protegida e depois vai ameaçar outra e assim sucessivamente. A preocupação tem de estar no antes e na floresta.
Eu sei que muitas vezes ficamos muito emocionados com o momento do incêndio e a aflição das pessoas, que é algo muito complicado, mas não nos podemos esquecer do trabalho que vem antes, o trabalho de formiga. Outro dia li uma frase que dizia: “Apaga mais incêndios uma ovelha no inverno que um helicóptero no verão”. Ou seja, o trabalho tem de ser feito no inverno.
Porque é que não se ouve falar de fogos no inverno, se parte desse trabalho tem de ser feito nessa altura?
É necessária mais contribuição dos media, que tem vindo a acontecer. Mas isto é como na floresta, não se carrega num botão e tudo acontece. É um apelo que faço, porque a comunicação social tem de ir acompanhando estas ações que são feitas no inverno, até porque estes incêndios rurais vão deixar de ter uma época.
Com as alterações climáticas, a médio prazo existe evidência que os incêndios vão passar a ser de janeiro até dezembro. No entanto, com as alterações meteorológicas que temos - e o que vemos durante o ano -, sabemos que vai acontecer a qualquer altura. E é importante de outubro até março gerirmos o território. No Plano Nacional gerimos cerca de 80 mil hectares por ano, e temos de passar a gerir 300 mil hectares (neste momento, gerimos apenas um décimo do território), porque se não o gerirmos ele vai arder.
Essa gestão pode ser com operações mecânicas, corta matos, com silvicultura, com a pastorícia e com o fogo controlado, porque o fogo faz parte da paisagem. Tem é de ser fogo bom, e não este com esta intensidade e severidade na floresta e habitações.
Qual é o futuro dessa gestão?
Basicamente, temos de gerir mais, temos de ir às causas, temos de encontrar ocupações florestais compatíveis. Por exemplo, não se deve ter vinha nos territórios, se gera descontinuidade? Porque é que temos de ter monocultura de pinheiro-bravo? Porque não compartimentar o território com mosaicos estratégicos [locais que permitem que o fogo encontre caminhos entre as culturas] onde com um solo bom podemos ter todo o tipo de culturas, como o castanheiro e a vinha? E aí procuramos também a sustentabilidade.
Portugal tem uma características territoriais diferentes. Por exemplo, no norte existe o minifúndio e muitas propriedades diferentes, enquanto que no Alentejo existem amplas propriedades com um só proprietário. Como é lidar com todas estas diferenças na propriedade? Estes planos devem andar a diferentes ritmos?
Neste momento, temos tudo. Temos agrupamentos de baldios [terreno não cultivado ou usado pela comunidade] e temos zonas de intervenção florestal que nos permitem ter uma dimensão considerável naquilo que é a propriedade.
E já temos alguma dimensão, apesar de existiram algumas questões por resolver como o regime sucessório. Mas só podemos resolver os problemas da floresta se envolvermos os privados e a sociedade para fazermos isto com escala.
Quando é que o país se deve começar a preparar para a época dos incêndios? Devemos estar sempre em prevenção?
Nós temos uma cadeia de processos, que tem seis fases: O planeamento, a preparação, a prevenção, a pré-supressão, a supressão e socorro e o pós-evento. Depois disto entramos num ciclo de melhoria contínua, ou seja, nunca pode acabar.
Entre gerir o combustível, capacitar pessoas, preparar a supressão, entre outros momentos, tudo tem de acontecer de forma contínua e todos os dias. Durante o ano todo existe a oportunidade para trabalhar a gestão integrada de fogos rurais, isto em patamares diferentes e em gestão de expetativas diferentes, mas não existe um momento específico.
Atualmente estamos mais orientados para a supressão, mas quando tivermos uma janela de oportunidade, a partir de outubro, temos de utilizar o fogo controlado, temos que capacitar as pessoas, temos que cativar a comunidade escolar, modificar comportamentos, falar com os proprietários e tentar modificar a perspetiva dos seus territórios e trazer valor para os territórios.
Dou como exemplo as nossas aldeias, que acabam por estar sempre um pouco desprotegidas. Existe um programa chamado ‘Condomínio Aldeia’, que serve precisamente para recuperar um bocadinho as culturas em volta das aldeias, que existiam nos anos 60 e permitiam proteger as mesmas. Isso hoje não acontece, mas este projeto serve precisamente para revitalizar esta ideia. Se existir uma agricultura em volta das aldeias e se envolvermos as comunidades, vamos ter uma visão importantíssima, sendo que o território português é quase na sua totalidade privado e qualquer estratégia para alterar a paisagem tem de mobilizar os privados.
Isto não é fácil, mas tem de ser assim. De outra forma nunca vamos conseguir, será impossível.
A nível mais imediato, o que é que nos resta fazer já em plena época de incêndios?
A única coisa a fazer agora é despertar a consciência das pessoas e alertar para os comportamentos de risco.
Quanto mais pessoas sensibilizarmos, mais iremos diminuir os comportamentos de risco e o número de ignições diárias, e as forças de supressão vão ter maior capacidade. Essa é neste momento a nossa grande margem de manobra.
Além disso, no futuro vamos ter de nos habituar a combater os incêndios sem água, que também é um bem escasso
Como é que podemos saber quais os comportamentos que devemos ter nesta altura do ano?
Se as pessoas forem ao site IPMA - ou quem não tem internet, pedir ajuda na junta de freguesia - podem ver que, mediante o risco de incêndio rural, está lá escrito o que se pode ou não pode fazer num determinado local.
Existe uma mensagem essencial a transmitir aos cidadãos que é: o que é que eu posso fazer e o que não posso fazer. Porque se conseguirmos acabar com os comportamentos negligentes, que são a grande fatia do bolo, e se nós conseguirmos levar uma mensagem trabalhada às pessoas, ou seja, pouco técnica, eu acho que temos uma maior margem de manobra para trabalhar no curto prazo, isto à data de hoje.
Porque depois, a partir de outubro, voltamos a atuar nos combustíveis, nos proprietários, entre outros. Mas neste momento a aposta tem de ser nos comportamentos.
Não podemos mudar a meteorologia, os combustíveis também não se podem gerir agora, os declives não se conseguem inverter e sabe-se que um incêndio num declive vai progredir mais rápido e ter mais energia. Ou seja, a grande equação a trabalhar, à data de hoje é os comportamentos.
Temos de ter a noção que existem aldeias no interior que aumentam a sua população entre 3 a 5 vezes com o turismo, e as pessoas têm de perceber o que fazer nas situações de alerta, o que é proibido e não é e qual é o risco de incêndio. Isso ainda não é claro hoje em dia.
Existe todo um trabalho que deve ser feito e que começa na escola, porque a médio prazo vamos conseguir criar cidadãos mais conscientes daquilo que podem e não podem fazer. Há 20 anos os incêndios não tinham esta intensidade e velocidade, eram incêndios diferentes, e a probabilidade de ficarem piores sem a gestão adequada vai aumentar.
Além disso, no futuro vamos ter de nos habituar a combater os incêndios sem água, que também é um bem escasso, em especial no nosso país, que este ano viveu uma grande seca, com as nossas barragens sem água.
As pessoas dizem que há poucos aviões, mas se calhar devia haver mais pastorícia, porque os meios nunca vão ser suficientes. Os incêndios apagam-se no inverno. Repito, apaga mais incêndios uma ovelha no inverno do que um helicóptero no verão
Existem melhorias e evoluções todos os anos desde a implementação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais?
O objetivo é sempre refletir no ano anterior, adaptar e melhorar o que pode ser melhorado a nível regional e sub-regional.
O que está a acontecer neste momento é que os programas deste ano não estão fechados. Nós estamos a trabalhar e procuramos dentro de todas as entidades envolvidas, que são cerca de 40 entidades, fechar programas, e depois disso vamos medir a eficácia do que está a ser trabalhado. Mas de anos anteriores, já muita coisa foi feita.
O Governo anunciou recentemente um investimento superior a 615 milhões de euros até 2025 na gestão de fogos rurais. É por aqui que passa a solução?
Não sei ainda como é que essa verba vai chegar, nem como a vamos conseguir implementar, não sei que medidas estão previstas para se materializar esse dinheiro. Mas dinheiro faz sempre falta porque temos muitas necessidades na floresta.
O que é mais necessário do ponto de vista da gestão neste momento?
Repare, quando nos pedem mais meios, talvez devêssemos pedir mais fogo de gestão. As pessoas dizem que há poucos aviões, mas se calhar devia haver mais pastorícia, porque os meios nunca vão ser suficientes. Os incêndios apagam-se no inverno. Repito, apaga mais incêndios uma ovelha no inverno do que um helicóptero no verão e tem de haver uma lógica de gestão para não repetir histórias do passado.
Se estiver perto de um incêndio o que deve fazer:
- Ligue de imediato para o 112
- Se não correr perigo e possuir vestuário adequado, tente extinguir pequenos focos com pás, enxadas ou ramos;
- Evite a exposição ao fumo, tape a boca e o nariz com um pano húmido;
- Proteja o corpo das chamas e do calor com vestuário seco e comprido;
- Não prejudique a ação dos Bombeiros, Sapadores Florestais e outras forças de socorro e siga as suas instruções;
- Retire a sua viatura dos caminhos de acesso ao incêndio;
- Se notar a presença de pessoas com comportamentos de risco informe as autoridades.
- Evite circular em zonas próximas de incêndios.
Em caso de Risco de Incêndio o que deve fazer:
- Não faça queimas entre 1 de junho e 31 de outubro sem autorização;
- Não realize fogueiras para recreio ou no âmbito de festas populares;
- Não lance balões de mecha nem qualquer tipo de foguetes;
- Não fume nem faça lume nos territórios rurais ou vias que os atravessam.
- Caso esteja em trabalhos que decorram em território rural consulte quais as máquinas que pode utilizar;
- Em caso de incêndio ligue 112 e siga as recomendações das autoridades.
