"Estando prevista a deslocação a Angola, entre os dias 26 a 29 do corrente mês de agosto, para participar, em representação de Portugal, no funeral de Estado do antigo Presidente de Angola José Eduardo dos Santos, venho requerer (...) o necessário assentimento da Assembleia da República", refere Marcelo Rebelo de Sousa, no requerimento dirigido ao parlamento e disponível na página da Assembleia da República na Internet.
Uma vez que não existem trabalhos parlamentares até ao início de setembro e atendendo à excecionalidade da situação, o presidente da Assembleia da República informou todos líderes parlamentares e os deputados únicos deste pedido do chefe de Estado, tendo sido reunido consenso para a autorização do parlamento à viagem, disse à Lusa fonte do gabinete de Augusto Santos Silva.
A autorização do parlamento para a deslocação do Presidente da República ao estrangeiro -- a que a Constituição obriga -- será depois ratificada na reunião da Comissão Permanente de 07 de setembro.
Na segunda-feira, o chefe de Estado português já tinha confirmado a sua presença nas cerimónias fúnebres de José Eduardo dos Santos.
"Conforme oportunamente anunciado, o Presidente da República estará presente nas exéquias do antigo Presidente José Eduardo dos Santos", lê-se numa nota publicada na página das Presidência da República na Internet.
Marcelo Rebelo de Sousa será acompanhado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho.
José Eduardo dos Santos, que governou Angola de 1979 a 2017, morreu, em 08 de julho, com 79 anos, em Barcelona, Espanha, onde passou a maior parte do tempo nos últimos cinco anos.
O corpo do ex-Presidente angolano chegou a Luanda no sábado, oriundo de Barcelona num voo da companhia aérea angolana TAAG, após uma disputa entre duas fações da família sobre a guarda do corpo.
As cerimónias fúnebres deverão decorrer em 28 de agosto, em Luanda, segundo o porta-voz do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), Rui Falcão.
Leia Também: Marcelo enviou a Zelensky "carta de felicitações" pelo Dia da Ucrânia
